Por 52 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a indicação de Breno Medeiros para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Antônio José de Barros Levenhagen. A indicação será comunicada à Presidência da República. A posse de Medeiros no cargo já foi marcada para o dia 9 de novembro, às 17 horas, no Plenário do TST, em Brasília.
Breno Medeiros é curitibano e formou-se em 1991 na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ingressou na carreira jurídica como promotor de Justiça, foi juiz do trabalho e atualmente é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás).
A situação do trabalho escravo no Brasil foi um dos principais temas abordados pelos senadores durante a sabatina de Breno Medeiros, ocorrida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no último dia 18.
Na ocasião, o magistrado defendeu uma regulamentação urgente por parte do Congresso Nacional que possa balizar a atuação do Poder Judiciário. Breno Medeiros lembrou ainda que o artigo 149 do Código Penal, que trata do assunto, descreve situações que podem dar margem a interpretações subjetivas.
