sexta-feira, 14 de agosto de 2020




Início Legislativo

Legislativo

Deputado quer incluir Direito Constitucional e do Consumidor na grade curricular

Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei n°1095/15 de autoria do deputado Marlúcio Pereira (PTB) que trata da obrigatoriedade da inclusão,...

Associação está mobilizada por aprovação de projeto que fortalece polícias legislativas

A Associação dos Policiais Legislativos da Assembleia Legislativa de Goiás (Aspoleg) está mobilizada com vistas à aprovação de projeto de lei do deputado federal...

Projeto concede incentivos fiscais para construção de estacionamentos verticais

O presidente da Câmara Municipal de Goiânia,  vereador Anselmo Pereira, do PSDB, apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira (16) projeto de lei que cria...

PL concede desconto na taxa de renovação da CNH para idoso

De autoria do deputado Henrique Arantes (PTB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei de n°1091/15, que dispõe sobre...

Aprovada indicação de Joaquim de Castro para compor conselho do TCM

O substituto do conselheiro Virmondes Cruvinel no Tribunal de Contas do Município (TCM) foi decidido na noite de ontem (16) pelo Plenário da Assembleia...

Aprovado projeto que amplia rol de atividades das OS

A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou o Projeto de Lei nº 897/15, de autoria da Governadoria do Estado, que visa ampliar o rol...

CCJ aprova PEC do comércio eletrônico

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (15), por unanimidade, a repartição, entre estados de origem e de destino, da arrecadação...

Rejeitada a possiblidade de terceirização nas empresas públicas

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) destaque do PSDB, retirando do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil a...

Relator propõe reduzir tempo para acesso ao seguro-desemprego

Agência Brasil O relator da Medida Provisória (MP) 665, senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou nesta terça-feira (14) seu parecer sobre a matéria, propondo mudanças em...

Projeto amplia exigência de Ficha Limpa para cargos de confiança em todos os poderes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 862/15, do Executivo, que amplia a exigência da “Ficha Limpa” para a nomeação em cargos...

77,8% dos deputados defendem redução da maioridade penal

Agência Câmara Um levantamento feito pela Agência Câmara aponta que 77,8% dos deputados da comissão especial que vai analisar a redução da maioridade penal são...

Comissão rejeita projeto que cria farmácias veterinárias populares

Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4148/12, votado nesta quarta-feira (08), com base...

Últimas Notícias