segunda-feira, 14 de outubro de 2019




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Senado deve analisar projeto do Novo Código Penal a partir desta terça

O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ser examinado em sessão extraordinária do Senado marcada para as 17h da próxima terça-feira (12/5)....

Aprovado projeto que dá prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira  (7), em caráter conclusivo, projeto de lei que garante prioridade especial às...

Câmara aprova MP que muda regras de acesso ao seguro-desemprego

A Medida Provisória (MP) 665, que altera as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso, foi aprovado nesta quarta-feira (6)...

Lei da Arbitragem é aprovada e segue para sanção

O Senado rejeitou nesta terça-feira (5) a emenda da Câmara dos Deputados ( ECD 1/2015) ao projeto da Lei de Arbitragem ( PLS 406/2013)....

CCJ aprova perda de bens utilizados na exploração sexual de menores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, ontem (5), em caráter conclusivo, projeto de lei do Senado que determina a perda...

Câmara finaliza votação da PEC da Bengala e texto vai à promulgação

A Câmara rejeitou os três destaques supressivos apresentados à  proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade para...

Deputado prepara ação judicial contra parcelamento de salários dos servidores

Líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, o deputado José Nelto disse que vai entrar com ação na Justiça contra a iniciativa do...

Câmara aprova pena maior para agente que facilitar acesso de preso a celular

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 6.701/13, que aumenta a pena para o diretor de penitenciária ou agente público que permitir...

Projeto incentiva captação de água da chuva em condomínios

O deputado Cláudio Meirelles (PR) apresentou Projeto de Lei nº 1397/2015, que propõe a redução da alíquota de ICMS na operação interna com materiais...

Deputado quer incluir município de Caturaí à Região Metropolitana de Goiânia

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Sebba apresentou projeto com o objetivo de incluir Caturaí na Região Metropolitana de Goiânia. A...

Criação de cargos no TRT de Goiás chega ao Senado

Após aprovada a redação final ​na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, foi encaminhado  ​para apreciação do Senado​...

Lucas Calil faz audiência pública para debater redução da maioridade penal

O deputado Lucas Calil ( PSL) realizará uma audiência pública para debater o tema Redução da Maioridade Penal, no dia 6 de maio, às...

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