segunda-feira, 19 de agosto de 2019




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CCJ aprova PEC do comércio eletrônico

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (15), por unanimidade, a repartição, entre estados de origem e de destino, da arrecadação...

Rejeitada a possiblidade de terceirização nas empresas públicas

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) destaque do PSDB, retirando do projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil a...

Relator propõe reduzir tempo para acesso ao seguro-desemprego

Agência Brasil O relator da Medida Provisória (MP) 665, senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou nesta terça-feira (14) seu parecer sobre a matéria, propondo mudanças em...

Projeto amplia exigência de Ficha Limpa para cargos de confiança em todos os poderes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 862/15, do Executivo, que amplia a exigência da “Ficha Limpa” para a nomeação em cargos...

77,8% dos deputados defendem redução da maioridade penal

Agência Câmara Um levantamento feito pela Agência Câmara aponta que 77,8% dos deputados da comissão especial que vai analisar a redução da maioridade penal são...

Comissão rejeita projeto que cria farmácias veterinárias populares

Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4148/12, votado nesta quarta-feira (08), com base...

Projeto propõe isenção do ICMS para pequeno produtor de leite

Projeto de lei apresentado pelo deputado Lucas Calil (PSL) propõe alteração na Lei n° 13.453 de 1999, que autoriza a concessão de crédito outorgado...

Caiado pede explicações a Demóstenes na Justiça

O presidente regional do DEM, senador Ronaldo Caiado, protocolou na Justiça um pedido de explicações ao promotor de Justiça Demóstenes Torres acerca de acusações...

Câmara aprova MP que aumenta em 10% limite de descontos na folha de pagamentos

Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 661, que, entre outras coisas, aumenta o limite de descontos autorizados pelo...

Câmara aprova texto principal da lei que regulamenta terceirização

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (8)  o texto principal do projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho...

Vereador pede instalação de wi-fi em ônibus coletivos de Goiânia

Se depender do vereador Tayrone Di Martino (sem partido), os ônibus do transporte coletivo de Goiânia deverão oferecer, gratuitamente, aos usuários o sistema de...

Plenário aprova em primeiro turno criação de programa de combate ao “bullying”

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12), em primeiro turno,  projeto que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o chamado bullying....

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