As comissões de Direito Imobiliário e Urbanístico (CDIU), Especial de Direito Administrativo (CEADM) e Direito Ambiental (CDA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) apresentaram o apoio à revitalização do Centro de Goiânia durante audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor da capital. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (20 de março), no Auditório Eli Alves Forte, no Setor Marista.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, Diego Amaral, é necessário retomar as atividades da região central no período noturno de forma a garantir “vida” ao espaço. “A ideia é que essa revitalização passe por mais empreendimentos residenciais que possam fazer com que a vida seja mais circulada durante à noite”, aponta.
Déficit
O superintendente de Planejamento Urbano e Gestão Sustentável da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) de Goiânia, Henrique Alves, ressaltou que uma das principais avaliações sobre o Plano Diretor vigente, após o diagnóstico e a coleta de dados, foi o déficit econômico da capital.
“Goiânia não cresceu como deveria ter crescido e isso nos impõe adotar algumas medidas para estimular o poder econômico no município de Goiânia.”
Durante o evento, a equipe técnica responsável pela revisão do plano apresentou pontos relativos ao ordenamento territorial, ocupação do solo, medidas como a restrição quanto ao rebaixamento do solo, recuos das novas edificações, novos parcelamentos.
Ainda segundo o superintendente Henrique Alves, as sugestões de alterações apresentadas serão avaliadas pela equipe técnica da secretaria que acrescentará à minuta do projeto o que for possível. A previsão é que o projeto seja finalizado e encaminhado à Câmara Municipal de Goiânia até a primeira quinzena de abril para apreciação e votação pela Casa. Fonte: OAB-GO
