O deputado Talles Barreto (foto), do PTB, apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate às doenças associadas aos distúrbios alimentares Estado. A matéria, protocolada sob o nº 2.917/14, foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa para escolha do relator.
A propositura explica que são compreendidos como distúrbios alimentares a anorexia, o transtorno de compulsão alimentar periódica (TCAP), o transtorno obsessivo compulsivo por alimentos (TPCA), a bulimia e a obesidade mórbida.
Segundo a proposta, a política será desenvolvida mediante a efetivação, dentre outras, das seguintes medidas: ações permanentes e articuladas entre os entes públicos e privados voltada à prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças associadas aos distúrbios alimentares e a implantação de medidas que possibilitem romper o padrão cultural de beleza dominante nos diversos meios de comunicação.
Dentre as diretrizes, também está inclusa o desenvolvimento de um sistema de informação e de acompanhamento pelo poder público de todos aqueles que tenham sido diagnosticados com algum tipo de distúrbio alimentar, por meio de uma equipe multidisciplinar, de acordo com o quadro clínico identificado.
De acordo com justificativa do projeto, o acompanhamento médico, em especial psicológico, é indispensável para o tratamento dessas doenças. A justificativa também ressalta que os distúrbios em níveis mais avançados, podem acarretar sérias consequências, como depressão, suicídio, perda de peso acentuada (com comprometimento do estado geral), arritmia cardíaca, dentre outras. ey Paulo Neri Araújo
