O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) cobrou nesta terça-feira (09) em reunião na Comissão de Minas e Energia com o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Décio Fabrício Oddone, que a ANP ofereça uma ferramenta que permita ao consumidor monitorar preço de combustíveis.
O deputado citou o aplicativo ‘De olho na Bomba’, de iniciativa do Ministério Público e realizado em parceria com a Universidade Federal de Goiás, que foi desativado por determinação judicial a pedido de donos de postos, apesar de ter cerca de 17 mil acessos por dia. “Conseguiram ganhar na justiça porque estavam sendo multados em função do aplicativo, é um retrocesso na questão da lógica do consumidor, que poderia verificar se havia ou não alinhamento de preços na capital”.
O diretor-geral da ANP afirmou que a Agência irá instalar um aplicativo semelhante, com informação de preço e qualidade de combustíveis para todo o país. “Estamos trabalhando nisso”, garantiu. Oddone disse que já conhecia o aplicativo adotado em Goiânia e chegou a conversar com o MP de Goiás para adotar iniciativa semelhante.
Alinhamento
Elias Vaz criticou duramente a atuação da ANP em Goiás e, mais especificamente, na capital. “A Agência está sendo omissa, existe uma verdadeira situação de alinhamento de preços. A gente acorda num dia, todas as bombas estão com o preço igual. A ANP tem q agir em Goiânia. A população está sendo vítima de donos de postos de combustíveis”.
O diretor geral da Agência argumentou que já foram feitas notificações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), mas não soube dizer se são recentes. “Quando identificamos qualquer indício de abuso de poder econômico ou conluio, de que os preços praticados não são de mercado, a nossa obrigação é acionar o CADE. Mas vou acionar mais uma vez os fiscais do Centro-Oeste para visitar Goiânia com mais frequência. Se for uma prática, vamos autuar”.
