Já está tramitando na Assembleia Legislativa de Goiás um projeto de lei do deputado Lincoln Tejota (PSD) que propõe a criação de um cadastro estadual de pedófilos. O objetivo, segundo ele, é evitar a proliferação dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Lincoln Tejota esclarece que a ideia já foi implantada com bons resultados em São Paulo e Mato Grosso. “Crimes como o de estupro acontecem diariamente e deixam cicatrizes permanentes”, observa o deputado.
Ele explica que a identificação de pedófilos é de suma importância, podendo servir como ponto de partida para investigações policiais, além de propiciar adoção de medidas de prevenção destes crimes.
Se aprovada pelos deputados em Plenário, a proposta qualifica como pedófilo todas as pessoas enquadradas nos crimes de conotação sexual previstos na Lei 8.069, relativo ao Estatuto da Criança e Adolescente. O cadastro ficará sob responsabilidade da Secretaria de Segurança pública, que regulamentará sua criação, atualização e divulgação para órgãos competentes.
No cadastro, deverão constar dados pessoais do criminoso, grau de parentesco com a vítima, circunstância e local que o crime foi praticado, além do endereço do pedófilo. O projeto, de nº 1.393/16, foi lido, no início desta semana, em plenário e encaminhado às comissões técnicas.
