A 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial requisitou à Prefeitura de Goiânia a adoção de medidas para fiscalização do uso de máscaras faciais, com a realização de operações do tipo blitz, e a punição dos infratores na capital. Em ofício encaminhado ao prefeito Iris Rezende, a instituição manifesta a sua preocupação com o desrespeito aos protocolos sanitários estabelecidos para o combate à pandemia do novo coronavírus na cidade, especialmente diante do retorno de quase a totalidade das atividades comerciais e de serviços.
No ofício, o defensor público Tiago Ordones Rêgo Bicalho diz que o aumento no número de casos e mortes decorrentes da Covid-19 no Estado, assim como na capital, tem sido acompanhado com muita apreensão. Com mais de 10 mil casos da infecção confirmados, o município tem altos índices de ocupação dos leitos destinados a pacientes com a doença.
“Agora, mais do que em qualquer outro momento, o respeito integral aos protocolos sanitários se torna de absoluta importância. Dentre os diversos protocolos sanitários estabelecidos, um deles tem sido desrespeitado sistematicamente: o uso de máscaras. O cenário poderia ser melhor caso a fiscalização e punição dos infratores fosse mais efetiva”, afirma o membro da DPE-GO.
Além da fiscalização sistemática do uso do item de segurança, o defensor público requisitou à Prefeitura o envio de informações relativas à quantidade de cidadãos que já foram multados até o presente momento por descumprimento da norma e sobre o quantitativo de operações já realizadas para a fiscalização deste aspecto. O prazo para que o Executivo municipal apresente resposta é de cinco dias úteis a partir de 10 de julho. Fonte: DPE-GO
