Reunião virtual realizada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, com os líderes do Congresso Nacional, médicos e cientistas renomados revela consenso pelo adiamento das eleições 2020 em razão da pandemia gerada pela covid-19. A ideia é que o pleito seja realizado ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro. A discussão foi realizada nesta terça-feira (16).
Especialista em direito eleitoral, presidente do Instituto Goiano de Direito Eleitoral e sócio do escritório Tibúrcio e Freitas Advogados, Danilo de Freitas vê como positiva a reunião entre as autoridades. “É chegada a hora de aprofundar o debate e decidir se vai haver ou não alteração na data das eleições de uma vez por todas. É importante para os candidatos, que precisam planejar as campanhas, e também para a democracia”, destaca.
O presidente do TSE afirmou na reunião que “o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral”. O ministro também considera a criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.
Entre as sugestões apresentadas, além do adiamento do pleito, estão: possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos; horários estendidos para a votação; definição de horários específicos para população vulnerável; treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.
Em suas manifestações, os médicos reforçaram as características únicas do vírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram que esta não é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente porque atinge rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.
A discussão teve a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.
Urgência
Danilo de Freitas ressalta, ainda, que, além de alterar a data, é preciso que o Congresso discuta e decida se outros prazos relacionados ao pleito serão modificados, como, por exemplo, as condutas vedadas, desincompatibilizações, convenções partidárias, registro de candidatura, prestação de contas, diplomação dos eleitos, entre outros.
“Tudo precisa ser discutido e definido se será mantido ou se outros prazos também serão alterados em virtude da eventual mudança da data das eleições”. Para o advogado, é necessário que o Congresso antecipe, ao máximo, a definição, para que o TSE modifique as resoluções e faça novas regulamentações a respeito de 2020. Com informações do site do TSE
