Wanessa Rodrigues
O uso das redes sociais está cada vez mais frequente no dia a dia da maioria da população. Mas é preciso ter cuidado ao postar fotos ou declarações nas páginas pessoais da internet. Afinal, tudo o que uma pessoa posta nas redes sociais, ela está automaticamente tornando público, comunicando, voluntariamente, a todos. E é aí que mora o perigo. O conteúdo pode impedir uma contratação em um novo emprego e até virar provar em casos que chegam à Justiça do Trabalho.
Foi o que aconteceu recentemente com um trabalhador de um hotel em Fortaleza, no Ceará. Para o estabelecimento, ele estava de licença médica. Mas postagens nas redes sociais mostraram um cenário completamente diferente. Ele publicou fotos na internet em que aparecia se divertindo em churrascos, festas, e demonstrava ingestão de bebidas alcoólicas. Assim, a Justiça do Trabalho do Ceará considerou justa a demissão de um rapaz que estava em.
O advogado Rafael Lara Martins, especialista em Direito do Trabalho, ressalta que a linha que separa o direito à intimidade e à vida privada nas redes sociais ainda será traçada aos poucos pelo Direito, inclusive no ambiente de trabalho. Porém, ele ressalta que não restam dúvidas de que, se a postagem alcança, de alguma forma, a relação da pessoa com seu emprego, certamente poderá haver consequências.
O especialista lembra que é cada vez mais frequente encontrar decisões que se baseiam em informações das redes sociais. Aplicações de justa causa, intimidade de partes e testemunhas e até mesmo depreciações entre empregados e empregadores geram consequências jurídicas. “Não há como ignorar a existência da internet e redes sociais nos processos trabalhistas”, diz.
Orientação
Antes de tudo precisamos lembrar que honestidade, ética e moral são essenciais em qualquer lugar, seja no local de trabalho, em casa ou na rede social. De toda forma, as redes sociais possuem ferramentas de restrição de conteúdo que podem selecionar a quem se destinam as postagens. “É importante que se lembre que a rede social é uma extensão da pessoa e a partir do momento em que você se vincula à empresa na rede social, autoriza entrar em seu mundo particular.
A utilização das informações das redes sociais em processos ainda é uma dúvida e desafio para o Direito. Caso alguém precise utilizar uma postagem, recomenda-se que se providencie uma “ata notarial” em um cartório, trazendo veracidade à informação que obteve na rede social, evitando-se que a postagem seja deletada ou até mesmo que se negue a autoria e até existência dela.
Contratações
O advogado e professor Rafael Maciel, especialista em Direito Digital, declara que não é raro encontrar empresas que já consultam postagens em redes sociais durante processos de contratação. Ele observa que muitas pessoas expõem demasiadamente sua vida na internet e a ferramenta passa a ser reveladora do perfil do candidato. Da mesma forma, salienta ele, postagens realizadas por funcionários que possam abalar a relação de confiança ou, ainda pior, como vem acontecendo, abalar a própria reputação da empresa, podem provocar a rescisão do contrato de trabalho.
“É importante lembrar que o funcionário carrega a imagem da empresa”, diz. Maciel ressalta, ainda, que não se pode mais separar o meio digital do presencial. Tudo está interligado e reputação e confiança devem ser considerados. “Uma vez as postagens sendo públicas ou de acesso ao superior na empresa, podem criar mal-estar e provocar a demissão. Caso concreto dirá se poderá ou não configurar justa causa”, acrescenta.
Tendência
Maciel diz que esse tipo de decisão, como a da Justiça do Ceará, é uma tendência inevitável. Porém, ele explica que sempre é importante ver o caso concreto, mas frisa o que não mudará é essa ligação entre o digital e o presencial e a chegada inevitável de tais questões ao Judiciário. “A sociedade muda, as decisões têm de acompanhar”, diz.
Para Maciel, a chave para evitar situações ruins é simples: pensar antes de postar. “Se não é necessário e não faz bem para sua reputação ou pode atrapalhar a relação empregatícia, melhor não postar”, orienta. O especialista lembra também que a maioria das redes sociais permite configuração de privacidade. “Se faz questão de postar conteúdos inapropriados, cuide para que faça com restrição de acesso. Mesmo assim deve lembrar que ainda que privado, uma hora alguma foto comprometedora pode vazar. Sempre há risco”, completa.
