O Conselho Federal da OAB e as seccionais de Goiás e do Distrito Federal encaminharam reclamação ao corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, pedindo o afastamento do promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MPGO).
A atuação conjunta se dá após o promotor ofender a advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, chamada de feia, durante sessão do Tribunal do Júri, em Alto Paraíso, no dia 22 de março passado. “A defesa das prerrogativas profissionais é a prioridade da OAB, que sempre atuará em favor de qualquer colega que for atacado. Não abrimos mão disso”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
No documento encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a OAB enfatizou que o comportamento do promotor não se restringiu a esse episódio isolado. Segundo a representação, Chegury tem demonstrado uma tendência recorrente de desvios de conduta e abusos de autoridade, constituindo uma séria ameaça à integridade e à dignidade da advocacia.
Além disso, a representação destaca que a postura agressiva e autoritária do promotor compromete a imagem do Ministério Público, instituição essencial à promoção da justiça e defesa dos direitos fundamentais.
“A conduta policialesca, exagerada, autoritária, agressiva e que tem o condão de atuar sobremaneira no sentido de arranhar a impoluta imagem do Ministério Público já se tornou uma praxe na atuação do representado, ao que se apura. Não é demais destacar que os documentos que seguem anexo são demonstrativos claros de que está se fazendo imprescindível a intervenção dessa colenda corregedoria, de modo a que se corrijam exageros e desvios funcionais da natureza”, ressalta a representação.
A OAB também solicitou ao MP-GO informações acerca das denúncias e representações apresentadas contra o promotor, buscando subsídios para o devido processo legal e a garantia da ampla defesa.
Foi solicitado ainda o processamento da reclamação disciplinar, visando a apuração e julgamento da conduta do promotor, conforme previsão nas leis orgânicas pertinentes.
Reclamação disciplinar
Na última semana, em resposta a outra solicitação feita pelos conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró, representantes da advocacia no CNMP, o corregedor nacional do Ministério Público instaurou reclamação disciplinar contra o promotor Douglas Chegury.
O corregedor considerou que a conduta do promotor configura, em tese, ofensa à dignidade da mulher e ao decoro da função ministerial, caracterizando infração disciplinar.
O caso
O caso ocorreu durante sustentação oral na sessão do júri de um caso de tentativa de homicídio quando houve discussão entre o membro do MP e a advogada. Neste momento, uma uma das juradas se levantou e anunciou que não participaria mais da sessão. Entendendo que foi quebrada de forma evidente a incomunicabilidade dos jurados, o juiz Felipe Junqueira D´Ávila Ribeiro, que presidia a sessão, dissolveu o Conselho de Sentença e, por consequência, anulou a sessão plenária.
Após a anulação da sessão, o promotor de Justiça pediu que constasse em ata, documento ao qual o Rota Jurídica teve acesso, que desde o início da sua sustentação oral, não obstante a presença de oito advogados em plenário (quatro para cada um dos dois réus), a única causídica a interromper sua fala foi Marilia Gabriella.
Douglas Chegury alegou que ela fez sucessivas interrupções sem qualquer solicitação do aparte, seja a ele ou ao presidente de sessão. De igual sorte, ele afirmou que as interrupções foram feitas de forma exaltada, descortês e aos gritos, por diversas vezes apontando que ele estaria apresentando alegações que não correspondiam a verdade processual.
Em um dos momentos destacados pelo promotor de Justiça, a criminalista teria encerrado a interrupção de forma irônica, sarcástica e ofensiva dizendo “um beijo”, fazendo com os lábios o gesto de um beijo dirigido ao promotor, que se encontrava a menos de um metro de distância da advogada. Nesse momento, ele disse que se tivesse de aceitar o beijo de alguém seria das demais advogadas e não da provocativa advogada, tendo acrescentado que ela é feia.
“Fui provocado”
Ouvido pelo Rota Jurídica, o promotor de Justiça afirma que o incidente no júri foi uma armação da advogada para anular o júri. “Ela me provocou. Me interrompeu sucessivas vezes durante os debates, foi agressiva durante minha fala. Ela deixou o plenário por diversas vezes pois queria queria gravar o momento. Ela queria me tirar do sério, me desestabilizar. Eu reagi aquela a ofensa feita a mim”, afirma Douglas Chegury.
Segundo ele, “a advogada procura se vitimizar, me acusando de misogenia, o que eu não sou. Infelizmente pedindo meu afastamento. Mas eu estou tranquilo. No momento certo, vou demonstrar a verdade do que aconteceu por meio de provas: imagens, gravações e testemunhas”.
