O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pedro Paulo de Medeiros ministrará palestra na segunda-feira (1º), às 9 horas, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Na oportunidade, o advogado abordará o tema: “Populismo penal, redução da maioridade penal e outros desvirtuamentos anticonstitucionais”.
Hoje, às 19h, Pedro Paulo também proferirá palestra sobre assunto semelhante aos alunos do curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Catalão (Cesuc), em Catalão (GO), distante 260 quilômetros de Goiânia. O tema será “Menoridade penal, populismo penal e temas afins”.
Integrante da comissão de juristas do Senado responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Penal, o advogado ressalta a importância de discutir esse assunto de forma clara no ambiente acadêmico. De acordo com ele, durante o tempo em que tramitou nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Especial de Senadores, a proposta do novo código passou por mudanças que desvirtuaram o anteprojeto.
Na terça-feira (12/5), o projeto chegou a ser colocado na pauta do plenário do Senado Federal, mas por pressão de alguns parlamentares a votação foi retardada. “Concordo com o adiamento, pois o projeto que estava sendo votado está demasiadamente duro e inquisitorial”, argumenta Pedro Paulo de Medeiros.
Para o advogado, é preciso haver mais discussões com a sociedade sobre a proposta, antes da votação em plenário. “Neste sentido, defendo que é fundamental o debate nas universidades para que futuros especialistas e juristas possam ter uma compreensão melhor da demanda que articularão”, destaca.
