A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) promoverá no próximo dia 22 de agosto, a Conferência de Direitos Humanos, no auditório seccional, no Setor Marista, em Goiânia. O evento reunirá renomados especialistas de diversas áreas do Direito e Direitos Humanos, com o objetivo de discutir temas relevantes e propor soluções para questões sociais urgentes.
A conferência, que se estenderá das 8h às 21h, contará com seis mesas de debate, cada uma focada em um tema específico relacionado aos direitos humanos, abordando desde a igualdade de gênero e racial até questões de saúde mental e sistema prisional.
A abertura será marcada pela 1ª Mesa: Direitos Humanos para Igualdade de Gênero e Racial, com palestras de Silvia Souza, advogada e presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) Nacional, e de Rosi Guimarães, pedagoga e superintendente da Igualdade Racial do Estado de Goiás. Ambas debaterão sobre os desafios e avanços na luta pela igualdade de gênero e racial no Brasil, com foco no papel das instituições e da sociedade civil.
Em seguida, a 2ª Mesa: Ações Propositivas e Sistema Prisional terá a participação de Mariana Py Muniz, defensora pública do Rio Grande do Sul, e de Salomão Rodrigues da Silva Neto, defensor público de Goiás. Os especialistas discutirão o sistema carcerário brasileiro, propondo ações que promovam a humanização e ressocialização dos detentos, em busca de uma execução penal mais justa e eficiente.
Após o intervalo para o almoço, a conferência será retomada com a 3ª Mesa: Cidades e População em Situação de Rua: Direito ao Saneamento Básico, à Saúde e à Moradia Digna, que contará com Fernanda Rodrigues de Morais, procuradora federal e especialista em direito de saneamento, e Vladimir Antônio Ribeiro, advogado e professor. O debate será centrado nas dificuldades enfrentadas pela população em situação de rua e nas políticas públicas necessárias para garantir seus direitos fundamentais.
À tarde, a 4ª Mesa: Direitos Humanos e Religiosidade no Brasil Contemporâneo trará à tona a discussão sobre a relação entre direitos humanos e a diversidade religiosa no Brasil. Com palestras de João Roriz, professor de Direito Internacional da UFG, Renata Nagamine, pesquisadora de pós-doutorado na USP, e Amanda Souto Baliza, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB, a mesa promete abordar as tensões e diálogos entre diferentes manifestações religiosas e a promoção de direitos humanos.
Outro destaque do evento será a 5ª Mesa: Fundamentos Constitucionais do Direito à Saúde Mental, que tratará das garantias constitucionais relacionadas à saúde mental no Brasil. Laércio Melo Martins, advogado e professor com pós-doutorado em Direitos Humanos, e Ludmila Cerqueira Correia, professora e doutora em Direito, serão os responsáveis por discutir o tema, analisando os avanços e desafios da luta antimanicomial no país.
Encerrando o evento, a 6ª Mesa: Relações Humanas, Compliance e Agenda 2030 da ONU terá como palestrante Marcelo Bareato, advogado criminalista e presidente do Conselho de Comunidade na Execução Penal de Goiânia. Bareato abordará a importância da agenda de compliance e seu papel no cumprimento das metas estabelecidas pela Agenda 2030 da ONU, com foco em relações humanas mais justas e sustentáveis.
O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/GO) e pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, com o apoio de patrocinadores como Casag/GO, Saneago e Sebrae.
As inscrições estão abertas e os valores variam entre R$ 50,00 para estudantes de Direito e R$ 225,00 para outros profissionais. Para advogados inscritos na OAB-GO há mais de cinco anos, o valor é de R$ 125,00; e para advogados com até cinco anos de inscrição, o valor é de R$ 75,00.
A conferência promete ser uma oportunidade única de discussão sobre temas cruciais para a defesa dos direitos humanos, buscando promover o avanço de políticas públicas e conscientização sobre os direitos fundamentais no Brasil.
