O ponto biométrico para os vereadores durante as sessões no Plenário da Câmara Municipal de Goiânia foi aprovado nesta terça-feira (19) na Comissão Mista, sob presidência do vereador Lucas Kitão (PSL).
De autoria do vereador Paulo Magalhães (PSD) o projeto de resolução (2019/8) foi aprovado por unanimidade e recebeu elogios dos vereadores presentes.
O registro da presença dos vereadores deverá ser feito segundo o projeto, três vezes durante a sessão: no início do Expediente às 9h, com tolerância de 15 minutos; às 11h quando começar a Ordem do Dia e às 12h quanto terminar a sessão. Será considerado faltoso o parlamentar que deixar de registrar sua presença, o que pode gerar desconto no subsídio mensal na ordem de 1/20 por falta, conforme a matéria que ainda será levada para análise e votação em plenário.
As faltas somente serão abonadas por motivo justo listado no projeto de resolução: doença; luto em família; gala; licença gestante ou paternidade e por fim, desempenho de missões oficiais da Câmara. O vereador terá direito a três falta por mês além dessa lista, desde que justificadas e no desempenho de atribuições legislativas.
Elogios
Emilson Pereira (Podemos) disse que a Casa seguirá a rotina de qualquer trabalhador do país que tem que bater ponto em seu local de trabalho.
Zander Fábio (Patriotas), no entanto, ressaltou que a presença dos parlamentares já é verificada pelo painel eletrônico, mas que o ponto eletrônico reforçará a necessidade do vereador estar presente.
Anselmo Pereira (PSDB) destacou que a principal preocupação é com os que “assinam o ponto e vão embora, não participando da sessão até o seu término”.
Paulo Magalhães reforçou a afirmação do colega afirmando que “tem vereador que chega no final da sessão, quase meio-dia só para bater o ponto”. Ele disse que muitas vezes um projeto importante não pode ser votado por falta de quórum. “Quero sair e deixar essa Casa como exemplo para as futuras gerações”, completou citando outras casas legislativas que já utilizam esse dispositivo: São Paulo, capital e Pedrinhas, no interior paulista; Palmas, no Tocantins; Araças e Feira de Santana, na Bahia; João Pessoa na Paraíba e Curitiba e Mangueirinha no Paraná.
