Em razão do agravamento da pandemia, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás vai apostar mais uma vez nas palestras on-line na primeira edição deste ano da Justiça Pela Paz em Casa. Nesta segunda-feira (8), às 9h30, a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do Juizado da mulher do Rio de Janeiro, vai falar sobre Igualdade de gênero e acesso à justiça: agenda 2030 da ONU. No entanto, nos gabinetes haverá a priorização dos processos relacionados à violência contra mulher.
Doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade de Autônoma de Barcelona – Espanha, mestre em Direito, mestre em Criminologia e presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, Adriana Mello tratará do assunto em live transmitida pela Escola Judicial do Estado de Goiás (EJUG). O evento é aberto ao público e haverá emissão de certificado.
Hoje, a cidade de Goiás fará sua adesão ao Projeto Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na escola, em solenidade às 15 horas, transmitida on-line pelo Zoom, com a presença da coordenadora da área no TJGO, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis. O projeto tem o objetivo de transformar em multiplicadores de conhecimento alunos, professores e demais servidores dos ensinos públicos municipal e estadual que recebem informações sobre a Lei Maria da Penha. Criada em 2006, a lei pune agressões contra a mulher no âmbito doméstico e familiar.
Transmissão on-line
A cidade de Cavalcante também fará adesão ao projeto nesta terça-feira (9), às 14 horas, com transmissão on-line pelo Zoom. No mesmo dia, às 18 horas, o vice-coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Coordenador do Comitê de Equidade e Diversidade de Gênero do Tribunal de Justiça, Juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, ministra palestra, também virtual, sobre o papel do Poder Judiciário no enfrentamento à violência de gênero, pelo canal institucional do IF Goiano – Campus Morrinhos no Youtube.
No dia 12, a programação da Semana da Justiça Pela Paz em Casa reúne, além do juiz Vitor Umbelino Soares Júnior (foto abaixo), a presidente da Câmara de Educação Superior e membro do Conselho Estadual de Educação de Goiás, Gláucia Maria Teodoro Reis e o servidor do TJGO, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Civil e Penal, João Felipe da Silva Neto. Eles falarão sobre violência psicológica contra a mulher: aspectos jurídico-legais, às 9 horas, em live transmitida pelo canal da Ejug.
Força-tarefa
Apesar do agravamento da pandemia ter impossibilitado os eventos presenciais, haverá concentração de esforços de processos referentes a Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), cumprindo todas as exigências para a contenção do Covid-19, no que se refere a realização de audiências e/ou qualquer evento, serão seguidas todas as normas estabelecidas no protocolo de segurança, estabelecidas pela Organização mundial de Saúde (OMS). Todas as comarcas de Goiás realizarão, dentro de suas possibilidades, audiências referentes à violência doméstica.
