COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 013/2017 (12/06 a 19/06)
Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial, Presidente do Instituto Liberdade e Justiça e da Comissão Especial de Estudos pelo Porte de Armas para Advogados, da OAB-GO.
PSICOLOGIA JURÍDICA
Na Psicologia Jurídica, encontramos profícua convergência entre saberes do Direito e da Psicologia. Nela, estudamos os conteúdos psíquicos moduladores dos comportamentos das pessoas em situações de conflito e de tensão emocional, que ultrapassam, corriqueiramente, as fronteiras dos escritórios de Advocacia e solicitam conhecimentos especializados para seu entendimento.
A Psicologia Jurídica insere-se nesse espaço: ela enseja ao operador do Direito desenvolver uma compreensão diferenciada dos elementos que compõem os inúmeros tipos de conflitos. Por meio dela, ampliam-se os limites estabelecidos pela aparente racionalidade dos fatos e da legislação e mergulha-se no vasto campo da investigação dos conteúdos psíquicos que influenciam as ações dos indivíduos e dos grupos a que pertencem.
Dessa maneira, os profissionais do Direito encontram instrumentos para imprimir maior eficiência e segurança a suas análises e ações e para obter resultados mais efetivos, com ganhos de produtividade, em benefício próprio e de seus clientes.
Os conteúdos teóricos, amplamente consolidados nesta obra, propiciam percepções mais aprofundadas das questões emocionais que cercam os envolvidos nos litígios, além dos próprios operadores do Direito, nos diversos campos da seara jurídica, especialmente os relacionados a conflitos familiares, ações penais e trabalhistas.
Redigido para profissionais e estudantes de Direito e de Psicologia, este livro fundamenta-se na realidade brasileira e conjuga, didaticamente, a teoria com a prática, indicando atividades específicas para cada tema abordado.
Serviço:
Livro: Psicologia Jurídica
Autores: JOSÉ OSMIR FIORELLI E ROSANA CATHIA RAGAZZONI
8a Edição (2017)
416 páginas
Editora Atlas
DIREITO NOTARIAL
Diante do desenvolvimento do Direito Notarial na ciência jurídica brasileira, graças à realização de numerosos concursos de ingresso nessa atividade estatal delegada ao particular, o que tem contribuído para a publicação de estudos doutrinários por parte dos novos notários e para o surgimento de novos cursos acadêmicos, sem olvidar o progresso da jurisprudência sobre a matéria, é bastante importante uma obra exclusiva sobre a disciplina. Somente assim é possível desenvolver uma análise mais aprofundada sobre a função do notário, seu regime jurídico, os documentos notariais e os negócios jurídicos solenes.
Não obstante os progressos citados – como se trata de matéria ainda recente (a Lei dos Notários e Registradores foi editada apenas em 1994) e que envolve conceitos específicos e institutos de outros ramos do ordenamento jurídico -, vários temas ainda suscitam dúvidas no espírito dos profissionais do direito.
Além do mais, a pluralidade de fontes legislativas e a variedade de normas legais e regulamentares que tratam da atividade do notário e disciplinam os institutos jurídicos essenciais para o seu obrar contribuem para o surgimento de inúmeras questões ainda controversas em nossa doutrina e jurisprudência.
Para tanto, nesta obra, o objetivo do autor é examinar temas essenciais, como a natureza da função notarial, os direitos e deveres do notário, suas competências e responsabilidades (civil, tributária e disciplinar) e, ainda, à luz da teoria e da prática, a concretização de sua atividade: a redação dos documentos notariais, os seus efeitos, a sua conservação e o cumprimento do dever de colaboração com as autoridades estatais.
Serviço:
Livro: MANUAL DE DIREITO NOTARIAL – DA ATIVIDADE E DOS DOCUMENTOS NOTARIAIS
Autor: Luiz Guilherme Loureiro
2ª edição (2017)
848 páginas
Editora Juspodivm
DIREITO COMERCIAL
Trata-se de um livro para se ter à mão do estudante e do profissional. Por ser um manual, o seu propósito é ser um guia, um instrumento para ajudar os estudantes e profissionais do direito a se localizarem no direito comercial.
Reúne todos os assuntos do direito comercial, em suas principais divisões (parte geral, direito societário, títulos de crédito, direito falimentar e contratos mercantis), num único volume, pressuponde centrar a atenção naquilo que cada tema tem de essencial. O aprofundamento deve ser buscado na literatura comercialista específica (aqui remetemos a leitura para o Curso de Direito Comercial). Além disso, evitam-se transcrições de dispositivos de lei, por dispor o leitor de outros meios, inclusive eletrônicos, para facilmente encontrá-los.
Serviço:
Livro: Manual de Direito Comercial – Direito de Empresa
Autor: Fábio Ulhoa Coelho
29a Edição (2017)
850 Páginas
Editora Revista dos Tribunais
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomfreitas@gmail.com