COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 020 – 2016 (01/08 a 08/08)
Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Direito Previdenciário
Esta obra sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, desde as suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social.
Cada capítulo inicia com um esquema gráfico dos temas abordados, para facilitar o acesso às informações. O texto evita, ao máximo, o uso de linguagem mais complexa, para facilitar a compreensão dos leitores ainda não familiarizados com o jargão jurídico e, com isso, ampliar a compreensão dos assuntos tratados.
O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.
Serviço:
Livro: Direito Previdenciário
Autores: JOÃO BATISTA LAZZARI E CARLOS ALBERTO P.DE CASTRO
1a Edição – 2016
528 Páginas
Editora Forense
DIREITO TRIBUTÁRIO – PRÁTICA
Este livro faz parte de uma coleção e visa fornecer ao leitor as ferramentas necessárias para a identificação e a elaboração das peças exigidas na prova prático-profissional da OAB. Todo o conteúdo foi elaborado por autores com ampla experiência no ensino para provas da OAB e está atualizado com as mais recentes tendências do Exame de Ordem.
O livro de Prática Tributária da Série Método de Estudo OAB oferece de forma didática e objetiva, a doutrina relativa ao tema estudado proporciona o embasamento necessário para a resolução das questões do Exame da OAB. Além disso traz destaques para informações importantes que apontam as tendências e particularidades da matéria na prova da OAB e modelos de peças práticas que auxiliam na elaboração e na fundamentação das peças exigidas no Exame e comentários às peças de exames anteriores.
O livro possui, também, questões discursivas já cobradas na 2ª fase da OAB sobre os temas estudados são acompanhadas das respostas e dos critérios de avaliação.
Serviço:
Livro: Série Método de Estudo OAB – Prática Tributária
Autor: Eduardo Sabbag
9ª edição (2016)
448 páginas
Editora Método
DIREITO AMBIENTAL E PROCESSO CIVIL
A parte inicial desta obra é dedicada ao direito ambiental. Começa o autor por traçar a evolução doutrinária e legislativa desse ramo do direito no Brasil, ressaltando as componentes ideológicas que predominaram em cada uma das fases. Passa depois a enumerar e a explicar os princípios do direito ambiental brasileiro.
A partir do Capítulo V vem o processo ao primeiro plano: Marcelo passa em revista a problemática processual ligada à proteção do ambiente. Começa por acentuar a função do processo civil como “técnica a serviço do direito material” – importante, por exemplo, para caracterizar a necessidade de tratamento diferenciado para as “situações de urgência”, tão comuns na matéria. Salienta a prioridade que se deve atribuir à “tutela mais coincidente possível” com a regra de direito material e estuda os instrumentos técnicos de que dispõe o processo para proporcionar a “tutela específica” e a “reparação in natura”. Em seguida, consagra muitas páginas ao exame da influência que a preocupação com a tutela do ambiente forçosamente exerce sobre institutos fundamentais e temas relevantíssimos do processo civil: o devido processo legal ambiental, o acesso à justiça, a ação popular ambiental, a ação civil pública ambiental, a tutela de urgência, o direito probatório (novo consolo para quem sempre se bateu por uma posição ativa do órgão judicial na colheita de provas), a liquidação do dano, a efetivação dos provimentos ambientais, as peculiaridades da coisa julgada em tema ambiental.
Serviço:
Livro: Processo Civil Ambiental
Autor: Marcelo Abelha Rodrigues
4a Edição (2016)
320 páginas
Editora Jus Podivm
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço:
