COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 021 – 2016 (09/08 a 15/08)
Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.
DIREITO TRIBUTÁRIO – LINGUAGEM
A obra analisa o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica de análise do Direito desenvolvida pelo autor, a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova.
A proposta metodológica da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico é utilizar concepção epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes da Filosofia do Conhecimento) e a partir deste referencial, amarrar lógica e semanticamente suas proposições para construção do estudo não apenas do Direito Tributário, mas de todos os ramos do Direito.
Está dividida em duas partes – a primeira denominada “Método Analítico-Hermenêutico” traz as premissas do Constructivismo, tais como: conhecimento, língua e linguagem, lógica jurídica, teoria da norma jurídica, regra-matriz de incidência tributária, valores e interpretação jurídica. E a segunda denominada “Direito Tributário”, traz toda a parte geral do Direito Tributário, bem como traça a regra-matriz de incidência dos principais impostos, das taxas e das contribuições, finalizando com as infrações e sanções tributárias.
Paulo de Barros Carvalho é professor emérito e titular de Direito Tributário da PUC-SP e da USP e membro titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. É presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Fundador e editor-chefe da Editora Noeses.
Serviço:
Livro: Direito Tributário Linguagem e Método
Autores: Paulo de Barros Carvalho
6a Edição – 2016
Editora Noeses
DIREITO CONSTITUCIONAL – PRÁTICA – OAB
A obra foi produzida com base na experiência acadêmica e prática dos autores e da editora, com a missão de trazer o conhecimento necessário para enfrentar com sucesso o desafio do Exame de Ordem. Apresentando conteúdo didático, analítico e atualizado, este livro permite que o leitor compreenda de modo eficiente as informações essenciais para a confecção segura e desenvolta da peça que resolverá o caso prático-profissional, bem como aponta o direcionamento necessário para que as respostas das questões discursivas sejam construídas.
Trata-se de obra sistematizada, que traz um estudo minucioso dos exames anteriormente organizados pela FGV, detalhados roteiros de estudos, catálogo doutrinário explicativo de peças, simulados para treinamento e, ainda, todas as questões discursivas e peças cobradas pela banca examinadora separadas por assunto e devidamente gabaritadas.
É um livro ideal e de fundamental importância para aqueles que estão se preparando para a 2ª Fase de Direito Constitucional do Exame de Ordem, para o estudante de Direito e para os que pretendem atuar na prática constitucional e intentam construir a base instrumental necessária para o exercício de sua profissão.
Serviço:
Livro: Direito Constitucional – Prática para Aprovação na 2ª fase da OAB
Autores: Antonio Carlos de Freitas Jr., Nathalia Masson e Rafael Bertramello
4ª edição (2016)
496 páginas
Editora Juspodivm
RESPONSABILIDADE CIVIL
A obra Responsabilidade Civil de Profissionais Liberais tem o objetivo de preencher uma lacuna editorial importante, sem a pretensão de esgotar o tema, que é riquíssimo e interessa a muitos – a começar pelos próprios advogados, também profissionais liberais. Para mostrar sua importância, basta lembrar que a jurisprudência está repleta de casos de responsabilidade civil em que se pretende responsabilizar, justamente, o profissional liberal por erro cometido na condução de suas atividades. As discussões suscitadas são, a bem da verdade, de diversas ordens, mas, na maioria dos casos, o que chama a atenção, para além do significado, do conteúdo e da dimensão do designado “erro de conduta”, é a dificuldade do julgador ao ter de lidar, ao mesmo tempo, com tantos diplomas legislativos diferentes (Código Civil, CDC, leis especiais, decretos, portarias, resoluções etc.).
A proposta deste livro é, então, apresentar ao leitor o sistema de responsabilidade civil de alguns profissionais liberais selecionados, como ele funciona na prática, seus principais problemas, incongruências e lacunas. Cada capítulo é dedicado a um grupo diferente de profissionais liberais, que atuam na mesma área do conhecimento ou em área próxima. Os tipos de profissionais liberais foram assim agrupados em capítulos, conforme o seu campo de atuação e conhecimento técnico.
Serviço:
Livro: Responsabilidade Civil de Profissionais Liberais
Autores: Maria Celina Bodin de Morais e Gisela Sampaio da Cruz
1a Edição (2016)
400 páginas
Editora Forense
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço:
