COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 019 – 2016 (18/07 a 25/07)
Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.
DIREITO SOCIETÁRIO
Grupo societário trata-se de um assunto absolutamente perturbador de nossos tempos. Tais concentrações econômicas representam a moldura atual das estruturas de mercado e trazem impactos em direitos de sócios, credores, trabalhadores e até na concorrência. Não era de se esperar algo diferente de uma realidade baseada no paradoxo da unidade na diversidade.
Os problemas ficam ainda mais agudos em contexto de crise, reclamando da comunidade jurídica conhecer esse tipo de estrutura, desde a sua formação até os problemas da empresa em crise (seja para recuperação, seja para falência). A presente obra se propõe a discutir e fornecer subsídios para esses problemas.
Serviço:
Livro: E-book Grupos Societários – Da Formação à Falência
Autor: Gustavo Saad Diniz
1a Edição – 2016
304 Páginas
Editora Forense
DIREITO PENAL
Destinada tanto aos bacharéis em Direito quanto aos advogados militantes, autoridades públicas que mantêm contato com a matéria e aos que estudam para concursos de admissão às carreiras jurídicas, esta obra tem como proposta formular algumas críticas, citando a doutrina e a jurisprudência atualizada dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Indicada especialmente para a prova discursiva, em razão de tratar dos assuntos com precisão, sem, contudo, tornar o estudo repetitivo.
O conteúdo é dividido em duas partes: a primeira trata do direito material, com um capítulo dedicado ao estudo da teoria geral de Direito Penal, e discorre brevemente sobre a política criminal de drogas, no sentido de ressaltar a discussão sobre a necessidade ou não da repressão ao tráfico e ao uso de entorpecentes, e, ainda, como a doutrina e a jurisprudência têm lidado com o tema. A segunda parte versa sobre o procedimento penal especial da lei de drogas, tratando dos tópicos mais importantes da investigação preliminar, da instrução criminal, e das medidas assecuratórias pessoais e reais.
Assim, este livro tem por finalidade apresentar uma análise da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas), apontando suas características mais importantes, suas incoerências e controvérsias, quer do ponto de vista político-criminal, quer da perspectiva dogmática.
Serviço:
Livro: Comentários à Lei de Drogas
Autores: Marcus Mota Moreira Lopes e Paulo Queiroz
1ª edição (2016)
244 páginas
Editora Juspodivm
CONCURSOS PÚBLICOS
Com abordagem abrangente e, ao mesmo tempo, didática, a Coleção Carreiras em Ação visa preparar os candidatos para as provas discursivas dos concursos das carreiras jurídicas mais importantes do país. Além de trazer modelos de peças, pareceres e pronunciamentos, contemplando orientações e dicas essenciais, a coleção tem o objetivo de facilitar a compreensão de como se dá a atuação prática em cada carreira jurídica, tanto na esfera judicial, quanto na extrajudicial.
Ao invés de se limitar à reprodução simples e desconexa de “modelos” de peças, pareceres e pronunciamentos, os autores proporcionam uma visão sistemática da atuação em cada carreira, com exemplos atuais. Cada carreira exige conhecimento e abordagem específica na hora da prova. A Coleção foi dividida em quatro carreiras: Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Pública e Delegado de Polícia.
Serviço:
Livro: Delegado de Polícia – Coleção Carreiras em Ação
Autor: Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos
2a Edição (2016)
560 páginas
Editora Jus Podivm
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço:
