Esta semana indico dois livros: Direito Penal Comentado e Direito Constitucional/Eleitoral Ficha Limpa. Também tem indicação de livro do advogado Thiago Miranda. Não perca!

DIREITO PENAL COMENTADO

A partir deste ano, o conhecido autor de direito penal, Guilherme de Souza Nucci, passa a ser editado pela Editora Forense com o propósito, segundo ele de “ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais”.

Trata-se de uma nova e primorosa edição do seu Código Penal Comentado, revisto, atualizado e aumentado,
O autor assevera que acredita “em evolução, progresso e aprimoramento, motivo pelo qual me empenho, a cada nova obra, para apresentar ao leitor o melhor de meu estudo, raciocínio e doutrina. Esforço-me a corrigir erros, acolher críticas, repensar o Direito Penal e o Processo Penal diuturnamente, tecendo sempre novas edições das obras conhecidas com conteúdo destacado e aprimorado.”

A obra busca unir uma visão crítica do direito penal à jurisprudência atualizada, apresentando estudo integrado com o processo e a execução penal, quadros esquemáticos em pontos específicos, construindo um texto igualmente amigável ao aluno e ao profissional do direito e expondo, sempre que possível, os diversos posicionamentos existentes na doutrina, ainda que contrários aos do autor. Obra que não pode faltar em sua biblioteca jurídica.

Serviço:
Livro: CÓDIGO PENAL COMENTADO
7ª edição – 2014
Editora Forense – do Grupo Gen
1536 páginas.

DIREITO CONSTITUCIONAL/ELEITORAL – FICHA LIMPA

Em pleno ano de eleições, nada mais oportuno do que uma obra que analise o tema da Lei da Ficha Limpa. Bastante comemorada pela sociedade brasileira, a Lei Complementar no 135/2010 representa apenas o início de uma longa caminhada na busca de maior compreensão da necessidade de exclusão do exercício do poder político daqueles que optaram por cometer graves ilícitos. Os maus políticos são o que são porque a sociedade não se preocupa com a formação dos indivíduos para a investidura em cargo público. A lei, por si só, não tem o poder miraculoso de tornar bons e justos todos os cidadãos residentes no território em que tem ela vigência. Só com a efetividade da sanção é possível a desconstrução da certeza da impunidade.

Sem compreender o mandato como instrumento para servir à comunidade, em cada dia do seu exercício, o político nele investido, fatalmente, atuará com desvio de finalidade. Ao exercê-lo, torna comuns condutas inaceitáveis, como extorquir o Executivo, exigindo a liberação de emendas parlamentares em troca de apoio político, como se isso não tipificasse ostensiva falta de decoro.

O bom representante do povo deve respeitar o dinheiro da população, praticar a justiça e evitar causar dano ao outro. Algo precisa ser feito com urgência, afinal a má condução da educação, o desestímulo ao cultivo dos bons valores e a falta de sanção àqueles que desviam dinheiro público têm sido causa do assombroso aumento da violência sociopolítica no Brasil.

Obra destinada a professores, juízes, promotores, advogados, estudantes e a todas as pessoas que sonham em ver o exercício do poder político sendo praticado por cidadãos efetivamente comprometidos com a realização do bem-estar coletivo. Leitura complementar para as disciplinas Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Ciência Política dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Serviço:
Livro: COMENTÁRIOS À LEI DA FICHA LIMPA
Autores: Djalma Pinto e Elke Braid Petersen
1ª Edição (2014)
224 páginas
Editora Atlas

INDICAÇÃO DE ESPECIALISTA – DIREITO COMERCIAL

A obra indicada desta vez trata-se dos Comentários à Lei de Falências e Recuperação de Empresas, de autoria de Jose Francelino de Araujo, lançada no mercado pela Editora Saraiva, o livro enfatiza as alterações promovidas pela Lei n. 11.101/2005, apresentando uma profunda incursão pela Lei de Falências e Recuperação de Empresas, esquadrinhando o diploma em todos os seus aspectos.

Dividida em oito capítulos: o autor inicia seu estudo pelas noções gerais, a incidência da lei, a natureza jurídica da sentença de falência, a autofalência, o prazo prescricional, entre outros itens de suma importância citados em seus duzentos artigos. O livro discute ainda sobre a Lei Complementar n. 118/2005, que alterou e acrescentou dispositivos ao Código Tributário Nacional, analisando sua incidência sobre o art. 168 (restituição de pagamento indevido) e sua aplicação ao direito falimentar.

O livro nos foi indicado pelo Dr. Thiago Miranda, que é presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO e atua fortemente na advocacia corporativa de alto nível.

A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@hotmail.com.