Esta semana, a coluna destaca obras voltadas para o estudo do Direito Processual do Trabalho, Processual Civil e Processual Penal. Os livros são muito didáticos, apresentando uma visão moderna sem deixar de lado a doutrina clássica. Confira!

PROCESSO DO TRABALHO

Autor: Mauro Schiavi

Já está com edição para 2014 o Manual de Direito Processual do Trabalho, obra elaborada de forma didática, abordando todos os institutos que regem o Direito Processual do Trabalho e a atividade da Justiça do Trabalho, apresenta uma visão moderna do Processo do Trabalho, sem deixar de lado a doutrina clássica, a jurisprudência consolidada dos Tribunais Trabalhistas e tudo que existe de bom na CLT, destacando os institutos e as peculiaridades do processo do trabalho como sendo um processo de audiência, de partes, mais simples e menos burocratizado, mas também com os olhos voltados para os princípios constitucionais do processo, reconhecendo os recentes avanços do Direito Processual Civil, que podem ser transportados para o Processo do Trabalho, como medida de melhoria da prestação jurisdicional trabalhista e prestígio da dignidade da Justiça do Trabalho como instituição destinada a solucionar os conflitos que envolvem o trabalho humano.

Serviço:
Livro: MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
7ª edição – 2014 –  Editora LTR

PROCESSO CIVIL

Este curso de direito processual civil, organizado em três volumes, apresenta reflexões completas sobre a ciência processual, valorizando a doutrina e a jurisprudência. Os tópicos são bem realçados, o que facilita sobremaneira a consulta do livro. A obra contribui para a formação do conhecimento jurídico de estudantes de graduação, servindo também como ferramenta de trabalho para operadores do direito que prestam função jurisdicional.

O autor, embora bastante jovem, está entre os grandes nomes da atualidade na área do processo civil, sendo ótimo palestrante, além de escrever de forma clara e bastante didática. Conheço o autor pessoalmente e posso atestar sua simplicidade, acessibilidade e profundo conhecimento da matéria. Vale o investimento.

O livro encontra-se bastante atualizado, sendo que a Editora disponibilizará, através de seu portal a atualização para novas leis.

O volume 1 versa sobre a teoria geral do processo e o processo de conhecimento, sendo integrado pelos seguintes capítulos 1 – Direito processual civil; 2 – Jurisdição e competência; 3 – Da ação; 4 – Do processo; 5 – Atos processuais; 6 – Partes e procuradores; 7 – Petição inicial; 8 – Defesa do réu; 9 – Do Ministério Público; 10 – Das audiências; 11 – Das provas; 12 – Da sentença e da coisa julgada. Os capítulos acompanham a ordem natural do CPC, respeitando a fluência do processo, numa relação de início, meio e fim.

Serviço:
Livro: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Misael Montenegro Filho
9ª Edição (2013)
624 páginas
Editora Atlas

CLÁSSICOS JURÍDICOS – PROCESSO PENAL

A segunda edição deste clássico da área de processo penal é resultado do trabalho de 14 estudiosos do Direito, sob a coordenação de Alberto Silva Franco e Rui Stoco.
Dividida em cinco volumes, com mais de 9.200 páginas, a obra esmiuça toda a matéria processual penal pela análise integral do Código de Processo Penal, de leis processuais penais fundamentais e da parte processual penal da Constituição. Além de ampliada, a obra foi inteiramente atualizada e enriquecida pelo acréscimo de doutrina e jurisprudência em todos os capítulos, dispostos de acordo com a sistemática adotada pelo CPP. Ainda, dois tipos de remissão – interna e externa – indicam onde encontrar exatamente o tema buscado. A coleção é acompanhada de um CD-ROM que contém a estrutura da obra, o índice sistemático dos 5 volumes e legislação (CPP, Constituição Federal e leis extravagantes constantes da obra).

Serviço: Código de Processo Penal e sua Interpretação Jurisprudencial – Doutrina e Jurisprudência – 2. ª edição revista, atualizada e ampliada
Edição (2004)
9248 páginas
Editora Revista dos Tribunais

A seleção e resenha de obras desta coluna são feitas por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço: giulianomiotto@hotmail.com.