A advogada Mara Pessoni, do Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation, na coluna deste sábado (18), explica como o governo americano registra a saída de quem visita o País, o que acontece em caso de overstay e quais são as opções para quem pretende voltar ao país.
Leia a íntegra do texto:
Muitos visitantes dos Estados Unidos se perguntam sobre as formalidades de saída e, mais crucialmente, sobre as implicações de ultrapassar o prazo de permanência autorizado em um visto de visitante (B-2). Esclarecer esses pontos é vital para quem planeja futuras viagens ao país.
O processo de saída: simples, mas registrado
Qual é o processo para deixar os EUA após o prazo do visto? A boa notícia é que sair dos EUA é fisicamente fácil. Basta comprar uma passagem aérea e partir. Ao contrário de muitos países, não há controles de imigração nas áreas de embarque dos aeroportos americanos. Nenhum agente de imigração solicitará seus documentos ou o deterá; apenas a companhia aérea verificará seu passaporte.
No entanto, é um erro crasso presumir que o governo dos EUA não terá conhecimento da sua “estadia prolongada” (overstay). O Registro de Saída e o I-94 Todo voo internacional que parte dos EUA envia um manifesto de passageiros ao governo americano. Este manifesto é comparado com o seu registro I-94 (o registro de chegada e permanência), que foi atribuído pelo agente da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) na sua entrada e que indica a data limite de partida. 44
Atrasos na permanência serão devidamente registrados em um banco de dados acessível a: • Todas as Embaixadas e Consulados dos EUA no mundo.
• Todos os agentes do CBP em aeroportos e outros portais de entrada dos EUA. Opções e Riscos para uma Nova Visita Uma vez que o overstay é registrado, a tentativa de reentrar nos EUA exige atenção redobrada e planejamento, pois a elegibilidade é comprometida.
Você tem duas opções principais:
1- Usar um visto válido de múltiplas entradas
Se você possui um visto de múltiplas entradas que acredita ainda estar válido, a ação recomendada é entrar em contato com a Embaixada ou Consulado dos EUA mais próximo para confirmar sua validade. Se você embarcar sem essa confirmação, o agente do CBP no porto de entrada poderá constatar que seu visto foi cancelado devido ao overstay, resultando na recusa de entrada e no seu envio de volta ao país de origem.
2. Solicitar um novo visto
Caso precise de um novo visto, você pode solicitá-lo, mas é crucial entender que o overstay pode levar à negação ou, em casos mais graves, a uma proibição de reentrada (barra). A gravidade da penalidade depende do período de permanência irregular: Período de Estadia Prolongada (Overstay) Consequência Provável Alguns Dias (exemplo: voo cancelado).
| Período de Estadia Prolongada (Overstay) | Consequência provável |
| Alguns dias (Ex: voo cancelado) | Pode não causar recusa, especialmente se houver uma explicação sincera e comprovada do motivo. |
| Superior a 6 meses | Provavelmente resultará na recusa de um novo visto B1/B2, mas geralmente não em uma proibição de longo prazo. |
| Superior a 6 meses a 1 ano | Resultará em uma proibição de 3 anos na obtenção de QUALQUER visto dos EUA. |
| Superior a 1 ano ou mais | Resultará em uma proibição de 10 anos na obtenção de qualquer visto americano. |
Em alguns casos, é possível, posteriormente, solicitar um Pedido de Waiver, mas nunca há garantias de aprovação do mesmo. Dra. Mara Pessoni Advogada Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation
