A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (29/5), após sabatina, a recondução do promotor de Justiça de Goiás Lauro Machado Nogueira para mais um mandato no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na sessão, também foram aprovadas as indicações de Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para ocuparem as outras duas vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no CNMP para o biênio 2019-2021. Todos receberam 25 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Agora, caberá ao Plenário confirmar ou não os nomes dos três, que foram indicados para compor o CNMP pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos MPs dos Estados e da União (CNPG).
Durante a sabatina, os senadores questionaram os indicados sobre condutas de alguns integrantes do MP brasileiro. Em resposta, os três sustentaram que tanto o CNMP quanto as instituições nos Estados têm procurado apurar e corrigir eventuais desvios ocorridos na atuação. Os indicados também manifestaram seus posicionamentos em relação à forma de indicação do procurador-geral da República, defendendo a garantia em lei da lista tríplice, conforme já ocorre nos Estados.
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Vechi, que estava em Brasília para a reunião ordinária do CNPG, e o presidente da Associação Goiana do MP (AGMP), José Carlos Miranda Nery Júnior, acompanharam a sessão da CCJ.
Os indicados
Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás em 1993, Lauro Machado Nogueira ingressou no Ministério Público de Goiás no mesmo ano. Exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça de Goiás por dois mandatos consecutivos, de 2013 a 2017. Desde setembro de 2017 é conselheiro do CNMP. Também foi presidente do CNPG entre 2015 e 2016.
Rinaldo Reis Lima é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, onde se formou em 1991. Ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), como promotor, em 1997. Foi procurador-geral de Justiça do Estado entre os anos de 2013 a 2017. Em julho de 2016, assumiu a presidência do CNPG, função que ocupou até junho de 2017. No mesmo ano, foi nomeado coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão integrante do CNMP. Desde outubro de 2018, é chefe de gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Acre (1992), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto ingressou no Ministério Público do Acre em 1993. Foi alçado a procurador de Justiça em 2002, tendo atuado como coordenador de diversos órgãos do Ministério Público desde então. Foi procurador-geral de Justiça do Estado nos biênios de 2014-2016 e 2016-2018.
O CNMP
O CNMP é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e precisam da aprovação do Senado Federal, sendo nomeados pela Presidência da República para o cargo. A composição do CNMP é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato.
