Os empresários Zeuxis Mendes da Cruz e Douglas dos Reis foram denunciados pela 1ª Promotoria de Justiça de Firminópolis por crime contra a ordem tributária, consistente na formação de ajuste para elevação artificial e injustificada de preços de combustíveis durante dois períodos, no ano de 2018, durante a greve dos caminhoneiros. Segundo apontado na ação, pelo promotor de Justiça Ricardo Lemes Guerra, os empresários abusaram do poder econômico e firmaram acordo para a elevação oportunista dos combustíveis, fixando o valor do etanol, que era comercializado a R$ 2,59, para R$ 3,29, e a gasolina, que era vendida a R$ 4,69, foi alterada para R$ 5,09, ocasionando grave dano à coletividade.
Os fatos ocorreram nos períodos de 15 a 21 de maio e de 1º a 10 de junho de 2018, durante a paralisação dos caminhoneiros no País. Zeuxis Mendes é proprietário do Auto Posto Mendes e Douglas dos Reis, arrendatário do Posto Amigos (Rede Korujão), ambos situados em Firminópolis.
Conforme sustentado pelo promotor, neste período não ocorreu aumento nos preços dos combustíveis nas distribuidoras e tampouco houve entrega de combustíveis nos postos, “o que demonstra, por si, que o ajuste entre os denunciados com fito de majorarem os valores dos combustíveis foi injustificado e artificial, configurando crime contra a ordem econômica”. Ambos foram denunciados nas sanções do artigo 4º, inciso II, alínea “a”, combinado com o artigo 12, da Lei nº 8.137/1990 (Lei de Crimes Contra a Ordem Tributária). Fonte: MP-GO
