Cartórios vão ajudar a encontrar pessoas enterradas como desconhecidas

Foto: Ariel da Silva

Marília Costa e Silva

Começou a funcionar nesta quarta-feira (20), em plataforma online e gratuita, a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas, que vai ajudar a encontrar pessoas que foram enterradas como desconhecidas. De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), responsável pela iniciativa – inédita – no país, dados serão disponibilizados em cartórios de registro civil de oito estados e do Distrito Federal , incluindo Goiás. Ela é composta por quase 10 milhões de registros, sendo 53 mil deles de pessoas cujos registros de óbitos foram feitos como desconhecidos em razão da ausência de identificação no momento do falecimento.

A “Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas” atende à Recomendação nº 19 de 2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de auxiliar parentes de pessoas desaparecidas em todo o País assim como possibilitar aos órgãos públicos e ao Poder Judiciário a busca e conferência gratuita de registros de óbitos para o encerramento de processos administrativos ou judiciais.

Além de Goiás, a plataforma é composta pelas informações de óbitos dos Estados de São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. A base de dados da Central varia de acordo com as determinações estaduais de prazo de cada Corregedoria Geral de Justiça.

Para o vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, o serviço passa a ser uma referencia para a sociedade. “Trata-se de uma prestação de serviço vital para a sociedade brasileira para auxiliar famílias que há anos enfrentam o desafio de ter perdido entes queridos sem qualquer tipo de informação, assim como a diversos órgãos públicos”, disse.

Ao ser consultado, o Banco de Dados disponibilizará informações para identificação da pessoa falecida, tais como: a idade presumida, o sexo, a cor da pele, os sinais aparentes e a data do óbito. “Não é possível ter certeza de que se trata de um determinado parente, mas é mais uma ferramenta, mais um indício”, explicou Vendramin. Ele destacou que, em alguns casos, é possível que o registro traga informações sobre roupas que estavam sendo usadas, marcas ou tatuagem.

A Central Nacional de óbitos de Pessoas Não Identificadas pode ser acessada através do site www.registrocivil.org.br no menu Superior – Serviços – Buscar Óbitos de Desconhecidos -, sendo possível realizar buscas por Estado, Cidade, Sexo, Cor da Pele e Idade Aproximada. Também é possível acessá-la diretamente pelo endereço:  https://www.registrocivil.org.br/desconhecido

Agilidade

De acordo com Ivanise Esperidião, presidente da organização não governamental Mães da Sé, anteriormente, as buscas eram feitas pelo Instituto de Identificação a pedido da Polícia Civil, mas podiam demorar anos. “Muitas vezes, a pessoa desaparece e vem a óbito no mesmo dia. A ferramenta, nessa situação, agiliza a identificação dos corpos. Com isso, diminui o tempo de angústia das famílias, porque [põe fim a] a expectativa de que a pessoa esteja viva em algum lugar”, avaliou. Com informações da Agência Brasil