Teve início nesta quarta-feira (20) e prossegue até sexta-feira o 21º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho, promovido pelo Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Continuando os debates sobre o tema central do evento, que é o Meio Ambiente do Trabalho, a programação desta quinta-feira, segundo dia de debates, terá início com a palestra “O contrato de trabalho e as reivindicações relativas ao meio ambiente do trabalho”. Quem tratará do assunto, às 9 horas, é o desembargador do Trabalho, Antônio Álvares da Silva.
Em seguida, às 10h30, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Arantes será a palestrante. A interlocutora do TST na aprovação da Emenda 72, que igualou os direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os urbanos e rurais, falará sobre as questões polêmicas do trabalho doméstico dois anos depois deste marco. Após exposição da ministra, haverá intervalo para almoço, das 12 horas às 13h30.
Os colóquios serão retomados às 14 horas com o tema “A defesa coletiva do meio ambiente do trabalho”, que será abordado pelo procurador do Trabalho Alpiniano do Prado Lopes. Logo depois, o ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos ministrará a palestra: “A responsabilidade sobre o meio ambiente do trabalho no labor à distância”. Após intervalo das 16h30 às 17h, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP), Guilherme Guimarães Feliciano, discutirá os “Aspectos processuais relativos ao meio ambiente do trabalho”.
As atividades da quinta-feira (21) serão encerradas às 18h15. Na sexta-feira (22), às 9 horas, a programação será retomada. Promovido em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra 18) e apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), o Congresso do IGT será realizado no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico www.goeventos.com.br/21congressoigt, pelo telefone 62 3215 2076 ou ainda pelo e-mail contato@igt.org.br.
