Os cartórios de Goiás passam a atuar de forma ainda mais ativa na prevenção e no combate à violência patrimonial contra a mulher, tema central da campanha “O Nome é Dela – Ela escreve, assina e registra sua história”.
A iniciativa prevê a capacitação das serventias extrajudiciais para identificar indícios de abuso e orientar vítimas, ampliando o papel desses espaços como pontos de apoio e proteção. O tabelião Paulo Augusto Amorim, Tabelionato de Notas e Protestos da comarca de Goianápolis (Cartório Goiano), destaca que a atuação dos cartórios é estratégica porque envolve diretamente registros, bens e atos da vida civil.
Segundo o tabelião, a proposta reforça uma função essencial dos cartórios: garantir segurança jurídica e evitar fraudes que possam prejudicar mulheres em relações familiares ou patrimoniais. “Os cartórios lidam diariamente com documentos, transferências e registros que podem ser utilizados de forma abusiva. Com capacitação adequada, conseguimos identificar situações suspeitas e orientar a vítima antes que o prejuízo se consolide”, explica.
A campanha busca enfrentar a chamada violência patrimonial, que ocorre quando há retenção, ocultação ou dilapidação de bens, muitas vezes de forma silenciosa, afetando a autonomia financeira da mulher. Nesse contexto, os cartórios passam a ser preparados para atuar de forma preventiva, reconhecendo sinais de irregularidade e adotando medidas de cautela no momento da formalização de atos.
Além da identificação de possíveis abusos, a iniciativa também aposta na informação como ferramenta de proteção. A ideia é que mulheres sejam orientadas sobre seus direitos ao realizar atos como escrituras, procurações e registros, reduzindo riscos e fortalecendo a tomada de decisões conscientes.
Para Paulo Augusto Amorim, a campanha consolida uma mudança de perspectiva no serviço extrajudicial. “O cartório deixa de ser apenas um local de formalização de documentos e passa a ser também um ambiente de acolhimento, orientação e cidadania, especialmente em situações de vulnerabilidade”, afirma.
A mobilização reforça o papel social dos cartórios, que já vêm ampliando sua atuação em projetos de cidadania e acesso a direitos, aproximando-se cada vez mais da população e contribuindo para a prevenção de conflitos e a proteção de pessoas em situação de risco.
Como identificar e ajudar vítimas nos cartórios
Dentro da proposta de ampliar a proteção às mulheres, a atuação dos cartórios também passa a incluir orientação prática diante de possíveis situações de violência. Uma das referências é a campanha Sinal Vermelho, que estabelece um protocolo simples e seguro para acolhimento de vítimas.
O primeiro passo é a identificação do pedido de ajuda. Caso a mulher apresente um “X” desenhado na mão, geralmente em vermelho, ou manifeste de forma discreta que precisa de apoio, o atendente deve reconhecer o sinal como um pedido silencioso de socorro.
O segundo passo é o acolhimento. A vítima deve ser conduzida a um local reservado, onde possa falar com segurança, sem exposição. O atendimento deve ser feito com escuta atenta, respeito e sem julgamentos, garantindo que a mulher se sinta protegida.
Por fim, o terceiro passo é o encaminhamento. Diante da confirmação da situação de risco, o cartório pode acionar a Polícia Militar pelo 190 ou outros canais de proteção disponíveis, sempre com cautela e preservando a integridade da vítima.
A adoção dessas medidas reforça o papel dos cartórios como espaços seguros e preparados para agir não apenas na formalização de atos, mas também na proteção de direitos e no enfrentamento à violência.
