Será realizado nos dias 8 e 9 de junho, em Caldas Novas, o 2º Congresso Goiano de Direito Imobiliário e Urbanístico, promovido pela Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Escola Superior da Advocacia (ESA). O evento, que acontece no Auditório Privé Riviera Park Hotel, é um dos maiores e mais importantes do mercado imobiliário no Brasil. Nesta edição, nomes importantes foram confirmados como a jornalista da TV Globo, Giuliana Morrone, o advogado especialista em direito imobiliário Luiz Antônio Scavone Junior, o presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (CDIU) da OAB de Goiás, Diego Amaral, entre outros.
O Congresso se estende a advogados, escritórios jurídicos, empresários, investidores, construtores, incorporadores, loteadores, proprietários de terrenos, imobiliárias, corretores de imóveis, estudantes, entre outros interessados em diferentes aspectos de negociações de imóveis e suas especificidades. A linha de discussão vai envolver temas como loteamentos, direito urbanístico, cooperativas habitacionais travestidas de incorporadoras imobiliárias, propriedades compartilhadas e outros assuntos atuais.
Para a abertura do evento, a jornalista e apresentadora do Bom Dia Brasil, Giuliana Morrone, irá palestrar sobre “O que a crise americana pode ensinar aos empresários brasileiros”. Logo em seguida, o advogado e doutor em direito civil, Luiz Scavone Júnior, fala sobre “Loteamentos e a nova configuração do parcelamento do solo urbano e seus desdobramentos”.
O advogado e presidente da CDIU, Diego Amaral, afirma que o congresso acontece em um excelente momento para o mercado imobiliário no Brasil, que tem crescido e reaquecendo a economia do país. “Além do momento oportuno, o congresso vai abordar temas vigentes e importantes dando a oportunidade para que profissionais e atuantes da área se informem e se atualizem”, explica.
Dentro do que vai ser trazido para a segunda edição do Congresso, Diego destaca também questões atuais sobre distratos imobiliários, advocacia extrajudicial e perspectivas políticas no Brasil e os impactos nos negócios. Este último, palestrado pelo comentarista político da Globo News e colunista do G1, Gerson Camarotti. “Serão mais de dez temas abordados por especialistas reconhecidos nacionalmente, que trazem uma bagagem gradativa para os que estarão presentes”, conclui o presidente da CDIU.
Programação:
Dia 08/06/18, sexta-feira.
13:30hs – Abertura;
Programação de Painéis:
14:30hs – Palestrante: Giuliana Morrone – Jornalista, correspondente internacional da TV Globo nos EUA de 2007 a 2012, Apresentadora dos telejornais Bom Dia Brasil e Jornal Nacional.
Tema: “O QUE A CRISE AMERICANA PODE ENSINAR AOS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS”;
15:40hs – Palestrante: Luiz Antônio Scavone Júnior, Advogado, Administrador pela Universidade Mackenzie, Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP.
Tema: “LOTEAMENTOS E A NOVA CONFIGURAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PELA LEI 13.465 de 11/07/2017. LOTEAMENTO ABERTO POR LOTE AUTÔNOMO, LOTEAMENTO FECHADO POR LOTE AUTÔNOMO (LOTEAMENTO POR LOTE AUTÔNOMO DE ACESSO CONTROLADO) E, LOTEAMENTO EM CONDOMÍNIO DE LOTES.”
Presidente de mesa: Ana Cristina Dias – Advogada, sócia fundadora do escritório Dias & Amaral Advogados Associados, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – PR. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela PUC-PR e em Direito Imobiliário pelo IESP-GO. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Trabalho. Árbitra das 2ª e 8ª CCA, ambas entidades arbitrais instituídas em Goiânia-GO. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO, gestões 2010/2012 e 2016/2018, e Coordenadora da Subcomissão de Loteamentos da CDIU-GO, gestão 2016/2018.
Debatedor: Caio César P. da Mota Oliveira – Advogado, sócio/diretor da Caio César Mota – Advogados Associados, especialista em Direito Público e Imobiliário, árbitro da 2ª Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia-GO (2ª CCA), palestrante e membro da Diretoria Executiva da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico – CDIU da OABGO.
16:50hs – Coffee Break;
17:30hs – Palestrante: Aureliano Albuquerque Amorim – juiz titular da 4ª Vara Cível de Goiânia-GO.
Tema: “A LEI 9.307/96 COMO FORMA CÉLERE E ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA UTILIZAÇÃO NO MERCADO IMOBILIÁRIO.”
Presidente de mesa: Ariana Garcia do Nascimento Teles – Advogada de carreira da Saneago, Pós-graduada em Direito Administrativo Contemporâneo pelo IDAG e em Direito Constitucional pela UFG, Mestre em Direito Agrário pela UFG, Professora de Pós-Graduação, Ex-professora substituta da UFG, Conselheira da OAB/GO (2016/2018), Presidente da Comissão da Mulher Advogada (2016/2018) e Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada (2016/2018).
Debatedor: Márcio Moraes – Advogado especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes/RJ, pesquisador do Observatório das Metrópoles do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – INCT. Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário e Urbanístico do Conselho Federal da OAB-GO, gestão 2013/2016, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO, coordenador do Fórum Permanente dos Advogados do Direito Imobiliário, Desenvolvimento Urbano e Ambiental do SECOVI/GO e assessor jurídico da Associação dos Desenvolvedores Urbanos do Estado de Goiás. Professor de Pós-graduação, professor do IPOG e palestrante.
18:40hs – Palestrante: André Abelha – Advogado atuante no Rio de Janeiro – RJ, Mestre em Direito Civil pela UERJ. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Civil da PUC-Rio, da UERJ, da Universidade Cândido Mendes, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ e do Centro de Capacitação Imobiliária do SECOVI-RJ. Painelista/Palestrante, Autor do livro “Abuso do direito no condomínio edilício”. Co-autor dos livros “Direito Imobiliário” e “Temas Atuais em Direito Imobiliário” .
Tema: “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: NOVAS REGRAS E QUESTÕES POLÊMICAS (LEI. 13.465 de 11/07/2017).”
Presidente de mesa: Andrei Barbosa – Advogado, Presidente da OAB da Subseção de Caldas Novas – GO.
Debatedor: Adriano Sarmento
19:50hs – Palestrante: Mateus Leandro de Oliveira – Advogado, especialista em Negócios Imobiliários pela FGV/SP e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Ex-Diretor Jurídico da Brookfield Incorporações S/A.
Tema: “DIREITO URBANÍSTICO: ASPECTOS POLÊMICOS E SEUS IMPACTOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO”
Presidente de mesa: Juliano Gomes Bezerra – Advogado, Pós-Graduando em Direito Imobiliário, Negócios e Operações Imobiliárias, ex-analista jurídico do Grupo Executivo do Plano Diretor do Município de Goiânia-GO, Vice-Presidente licenciado da Comissão Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO, Controlador Geral do Município de Goiânia.
21:00hs Encerramento do Primeiro dia de Congresso;
21:45hs Jantar a ser servido para os congressistas.
Local: Clube Water Park, Caldas Novas – GO;
Dia 09/06/18, sábado.
08:30hs – Palestrantes: Alberto Vinícius Araújo Pequeno – Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário, Especialista em Direito Imobiliário, Árbitro, Professor de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO e Coordenador da subcomissão de incorporação.
Tema: “AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS TRAVESTIDAS DE INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS E O RISCO CONSUMERISTA ADVINDO DESSA RELAÇÃO.”
Presidente de mesa: Danielle Rabelo – Advogada, MBA em Gestão de Negócios, Controladoria e Finanças Corporativas pelo IPOG/GO. Especializada em Direito Imobiliário pelo Proordem e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas FGV/GO. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO.
Debatedora: Nayane Curi (CDIU)
09:30hs – Palestrante: Rafael Lara Martins – Advogado, Diretor Geral da ESA/GO.
Tema: “A REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS NO SETOR PRODUTIVO IMOBILIÁRIO”.
10:30hs – Coffee Break;
11:00hs – Palestrante: Marcelo Terra – Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados, Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP. Fundador do curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários da Universidade Secovi-SP. Idealizador do curso de especialização em Direito Imobiliário Empresarial, organizado pela Universidade Secovi-SP. Vencedor do “Prêmio Master Imobiliário”, concedido pela FIABCI-BRASIL, na categoria “Consultoria Jurídica”, pelo trabalho “Permuta de terreno por unidade a ser construída no próprio local”. Conselheiro Nato do Secovi-SP em reconhecimento dos relevantes serviços prestados à Indústria Imobiliária. Diretor Adjunto para o biênio 2016/2018 do Conselho Diretor da Fiabci/Brasil – Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1978. Tema: “PROPRIEDADE COMPARTILHADA: ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DA MULTIPROPRIEDADE”;
Presidente de mesa: Diego Amaral
Debatedora: Danitza Teixeira Lemes Mesquita – Advogada, especialista em direito civil, processo civil e direito empresarial, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO e Diretora Jurídica do grupo GR.
12:00/13:30hs – intervalo para almoço (Livre);
13:30hs – Palestrante: Saulo Santos – Advogado especialista em estruturação de negócios imobiliários; sócio fundador da Saulo Santos Advocacia; pós-graduado em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), em Direito Processual pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (São Paulo); foi professor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE)/Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); é autor e tradutor de obras acadêmicas (livros, artigos e ensaios) em diversas áreas do Direito; e membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
Tema: “FORMAS DE PARCERIAS COM PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS: IMPACTOS TRIBUTÁRIOS; VANTAGENS E DESVANTAGENS DE CADA MODELO; O QUE DEVE SER PREVISTO PARA MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA DE AMBOS; PERMUTA FÍSICA x PERMUTA FINANCEIRA x SCP x SPE x PARCERIA;
Presidente de Mesa: Diogo Figueiredo Lopes – Advogado, sócio do Escritório Figueiredo Lopes advocacia e consultoria, Especialista em Direito Imobiliário, Árbitro da 2ª Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia-GO (2ªCCA), Presidente da Comissão de Advocacia Jovem da OAB/GO (CAJ), Colunista do site Jus21.
Debatedor: Presidente CDI de Mato Grosso
14:30hs – Palestrantes: Diego Martins Silva do Amaral – Advogado, sócio do escritório Dias & Amaral Advogados Associados S/S, graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás – UCG, atual PUC/GO, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ, MBA – em Negócios Imobiliários pela ADEMI/GO em parceria com a UFG, Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO; Professor Universitário e de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Árbitro da 2° CCA de Goiânia/GO, autor e palestrante no âmbito do Direito e Negócios Imobiliários e;
Luciano Mollica, Advogado, sócio da Bicalho e Mollica Advogados (SP), formado em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, especialista em Direito Imobiliário, Consultor Jurídico do SECOVI/SP.
Tema: “DIREITO IMOBILIÁRIO – QUESTÕES ATUAIS: DISTRATO;
A MULTA PELO ATRASO NA CONCLUSÃO DAS OBRAS, A REVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL CONTRA A INCORPORADORA E A CUMULAÇÃO DE PENALIDADES: TENDÊNCIAS SOBRE O JULGAMENTO EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO QUE SE APROXIMA NO STJ.”
Presidente de Mesa: Henrique Alves Luiz Pereira – Advogado, sócio do Escritório Clarismino Junior e Adv. Associados, Especialista em Direito Ambiental pela PUC-MG, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Mestrando em Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável pela PUC-GO, Conselheiro Seccional da OAB/GO, Superintendente de Planejamento Urbano de Goiânia e Coordenador do Grupo Executivo do Plano Diretor da Capital de Goiás;
16:00hs – Palestrantes: Rodrigo Esperança Borba – Oficial do 4º Cartório de Registro de Imóveis de Goiânia-GO e Presidente da Associação dos Titulares de Cartórios de Goiás e;
Igor França Guedes – Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Goiânia-GO e Presidente do Colégio Registral do Estado de Goiás.
Tema: “ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL: COMO OS CARTÓRIOS E ADVOGADOS PODEM ATUAR EM PARCERIA PARA A PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS IMOBILIÁRIOS?”
Presidente de mesa: Fernando Costa, Advogado, Diretor de Novos Negócios da Tropical Urbanismo, Diretor do SECOVI/GO e Presidente da ADU – Associação dos Desenvolvedores Urbanos de Goiás;
Debatedora: Flávia Mendanha
17:00hs – Palestrante: Gerson Camarotti – Comentarista político da Globo News, colunista do site G1 e repórter especial de política do Jornal das Dez. Jornalista formado pela Unicap com pós-graduação em ciência política pela UnB, reside em Brasília desde 1996, onde passou pelas sucursais das revistas “Veja” e “Época”, e pelos jornais “O Globo”, “O Estado de S.Paulo” e “Correio Braziliense”. Em 2013, foi enviado à Roma pela Globo News para cobrir o conclave. Fez a primeira entrevista exclusiva do Papa Francisco. É coautor do livro “Memorial do Escândalo” (2005) e autor de “Segredos do Conclave” (2013).
Tema: “PERSPECTIVAS POLÍTICAS DO BRASIL E OS IMPACTOS NOS NEGÓCIOS.”
18:00hs – Encerramento de evento pelo Presidente e demais membros da Diretoria da CDIU.
