O Ministério da Justiça vai selecionar uma instituição para fazer um levantamento sobre o uso de drogas entre a população carcerária em todas as regiões do País. Com o estudo, o governo pretende formular novas políticas sobre drogas, saúde e segurança pública.
Além de fazer um panorama da situação carcerária brasileira em comparação a outros países, a pesquisa também vai coletar dados sobre doenças sexualmente transmissíveis entre os detentos.
A pesquisa será realizada por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com a colaboração do Ministério da Saúde e do Escritório das Nações Unidas contra Droga e Crime (Unodc).
O mesmo instituto de pesquisa selecionado realizará, além do I Levantamento Nacional sobre Uso de Drogas pela População Prisional Brasileira, o I Levantamento Nacional sobre Uso de Drogas entre os adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Nesse caso, o estudo contará com a colaboração da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
O órgão ou entidade pública ou privada sem fins lucrativos que desejar concorrer tem 60 dias para apresentar projetos de pesquisa. O material deverá ser enviado para Ministério da Justiça, com a especificação Chamamento Público nº 03/2015.
Os resultados preliminar e final da chamada serão publicados no site do Ministério da Justiça e no portal do Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas (Obid).
O valor previsto para a realização das pesquisas é de até R$ 4 milhões e o prazo para execução do objeto deverá ser de, no máximo, 18 meses.
