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SAF Vila Nova Regime Centralizado de Execuções
Justiça Estadual

Lei da SAF: presidente do TJGO concede ao Vila Nova o...

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Fies Enem nota
Legislativo

Advogado apresenta sugestão de PL para concessão do Fies sem exigência...

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MPF quer impedir uso de CNH como critério para negar isenção de IPI a PCDs na compra de veículos
Justiça Estadual

TJGO analisará constitucionalidade de normas sobre limite de isenção de impostos...

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TCM-GO processos ex-secretário de saúde
Justiça

Governador reconhece que não houve dolo em ação de servidora que...

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STF reconhece ilegalidade de critérios físicos idênticos para candidato com deficiência em concurso da PRF
Concursos

Juiz afasta exigência de TAF e determina convocação de candidata eliminada...

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Juíza extingue ação da Operação Poltergeist por falta de individualização de condutas
Justiça Estadual

Por falta de fundamentação da decisão, TJGO declara nulidade de pronúncia...

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Juiz determina rescisão de contrato de compra de lote e fixa retenção de apenas 10%
Justiça

Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial de dívida vencida...

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Ebserh reclassificação pontos títulos experiência profissional
Concursos

Juiz determina renovação de ato de nomeação de candidata convocada apenas...

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Financeira e empresa que prometiam redução de financiamento são condenadas por deixar consumidora ainda mais endividada
Justiça Estadual

Bradesco terá de restituir e indenizar idosa que teve três empréstimos...

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concurso cartórios CNJ TJGO
Justiça Estadual

TJGO cassa sentença e determina que Órgão Especial julgue ação sobre...

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Oi propaganda enganosa
Justiça Federal

MPF obtém condenação da operadora Oi e da empresa Elsys por...

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TJGO resolução audiências de custódia
CNJ

Para especialistas da ONU, audiências de custódia corrigem arbitrariedades contra presos...

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bloqueio de contas CEF sem aviso prévio
Justiça

DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da Caixa sem...

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Justiça do Trabalho

Advogado Gustavo Afonso Oliveira é reeleito presidente do Instituto Goiano de...

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legítima defesa feminicídio
Legislativo

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa...

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STF sustentação oral ações penais
OAB

STF acolhe pedido da OAB e ações penais serão julgadas presencialmente...

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Justiça

Em chapa única formada por mulheres, Patrícia Carrijo é eleita presidente...

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Jogo Solidário da Advocacia
OAB

Arrecadação de alimentos: OAB-GO promove Jogo Solidário da Advocacia 2023 neste...

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férias escolares autorização de viagem
Justiça

Como viajar nas férias com crianças? Advogada explica quais são as...

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Juiz determina bloqueio de R$ 60 mil do Estado para garantir cirurgia urgente
Justiça

Homem terá de indenizar jogador de futebol por ter divulgado fake...

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