Assembleia Legislativa deve criar frente parlamentar em defesa da Defensoria Pública de Goiás

O deputado estadual Virmondes Cruvinel (PSDB), anunciou, nesta terça-feira (1º), a criação da frente parlamentar em defesa da Defensoria no estado de Goiás. A novidade foi anunciada durante audiência pública realizada no Auditório  Solon Amaral, na Assembleia Legislativa. O defensor público-geral de Goiás, Cleomar Rizzo Esselin Filho, compôs a mesa  juntamente com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos  (Anadep), Joaquim Neto, a presidente da Associação Goiana dos Defensores Públicos  (AGDP), Ana Carolina Leal de Oliveira, responsáveis pelo audiência, pelo presidente da Associação Nacional   dos Procuradores de Estado (Anap), Marcelo Terto,  e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Celmar Rech.

Cleomar Rizzo Filho  afirmou que as discussões realizadas na audiência foram produtivas pois  mostraram a realidade vivenciada no estado de Goiás, os avanços existentes e a necessidade de implementar as ações  para que a Defensoria possa se  consolidar e também expandir o atendimento ao interior do estado. O defensor geral destacou a importância da frente parlamentar em defesa da instituição   na Assembleia Legislativa. “Penso que esta frente encabeçada pelo deputado Virmondes Cruvinel   será  importante à Defensoria,   porque,  juntamente com outros deputados   que verificarão a necessidade da implantação definitiva da Defensoria em Goiás, demonstrará como ato político  ao Executivo e à sociedade que a Defensoria cumpre um papel constitucional  de extrema importância para a população”, concluiu.

O deputado Virmondes cruvinel externou  a solidariedade  e apoio à todos os defensores e à Defensoria. Disse respeitar a  busca e a luta dignas pela autonomia da Defensoria  e agradeceu a sensibilidade que o defensor geral  pela instalação, para  este  segundo semestre, um espaço da Defensoria Pública  dentro da Assembleia Legislativa. Ao finalizar a audiência informou  a criação da frente parlamentar em Defesa da Defensoria. “Vamos buscar assinaturas com outros parlamentares para a  instaurarmos aqui em Goiás a frente  parlamentar  em defesa da Defensoria Pública”, afirmou.

Anadep
Joaquim Neto destacou a autonomia  constitucional das Defensorias Públicas do país e afirmou  que a autonomia tem sido realizada de forma muito lenta e sofrida. Neto  falou sobre a parceria com o Executivo de cada estado e defendeu as ações coletivas. O presidente da Anadep lembrou que  167 milhões de brasileiros, de acordo com o IBGE,   seria o número de atendidos em potencial  pela Defensoria Pública no Brasil.  Informou que  as defensorias estão em   26 unidades federativas do país, com  6 mil defensores públicos estaduais, mas que ainda não é o suficiente.  ” Isso significa metade dos promotores e um terço dos juízes.  Por estes dados dá pra se perceber que a balança da justiça não está equilibrada”, lamentou.

Interiorização
A presidente da AGDP, Ana Carolina Leal de Oliveira, lembrou da importância da Defensoria e citou casos em que somente a  instituição pode atuar em  favor dos menos favorecidos. Ana Carolina pede mais  nomeações, infraestrutura e a interiorização da Defensoria nos próximos sete anos. “É muito importante a nossa atuação. Mas a  nossa atuação não só depende da nossa mão de obra qualificada,  precisamos de infraestrutura”, destacou.

Presentes também defensores e presidentes de Associações de Defensores Públicos de  São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais  (MG), Pernambuco (PE), Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR), Santa Catarina (SC), Tocantins (TO), Amazonas (AM), Rondônia (RO),  Distrito Federal  (DF), defensores de Goiás, servidores da Defensoria Pública de Goiás, representantes da Pastoral Carcerária, da Secretaria de Segurança Pública,  do Comitê Estadual  de Combate à Tortura , Movimento Nacional   da População em Situação de Rua em Goiás (MNPR-GO),  adolescentes e professores do  Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador  (CESAM).