O deputado estadual Virmondes Cruvinel (PSDB), anunciou, nesta terça-feira (1º), a criação da frente parlamentar em defesa da Defensoria no estado de Goiás. A novidade foi anunciada durante audiência pública realizada no Auditório Solon Amaral, na Assembleia Legislativa. O defensor público-geral de Goiás, Cleomar Rizzo Esselin Filho, compôs a mesa juntamente com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto, a presidente da Associação Goiana dos Defensores Públicos (AGDP), Ana Carolina Leal de Oliveira, responsáveis pelo audiência, pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anap), Marcelo Terto, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Celmar Rech.
Cleomar Rizzo Filho afirmou que as discussões realizadas na audiência foram produtivas pois mostraram a realidade vivenciada no estado de Goiás, os avanços existentes e a necessidade de implementar as ações para que a Defensoria possa se consolidar e também expandir o atendimento ao interior do estado. O defensor geral destacou a importância da frente parlamentar em defesa da instituição na Assembleia Legislativa. “Penso que esta frente encabeçada pelo deputado Virmondes Cruvinel será importante à Defensoria, porque, juntamente com outros deputados que verificarão a necessidade da implantação definitiva da Defensoria em Goiás, demonstrará como ato político ao Executivo e à sociedade que a Defensoria cumpre um papel constitucional de extrema importância para a população”, concluiu.
O deputado Virmondes cruvinel externou a solidariedade e apoio à todos os defensores e à Defensoria. Disse respeitar a busca e a luta dignas pela autonomia da Defensoria e agradeceu a sensibilidade que o defensor geral pela instalação, para este segundo semestre, um espaço da Defensoria Pública dentro da Assembleia Legislativa. Ao finalizar a audiência informou a criação da frente parlamentar em Defesa da Defensoria. “Vamos buscar assinaturas com outros parlamentares para a instaurarmos aqui em Goiás a frente parlamentar em defesa da Defensoria Pública”, afirmou.
Anadep
Joaquim Neto destacou a autonomia constitucional das Defensorias Públicas do país e afirmou que a autonomia tem sido realizada de forma muito lenta e sofrida. Neto falou sobre a parceria com o Executivo de cada estado e defendeu as ações coletivas. O presidente da Anadep lembrou que 167 milhões de brasileiros, de acordo com o IBGE, seria o número de atendidos em potencial pela Defensoria Pública no Brasil. Informou que as defensorias estão em 26 unidades federativas do país, com 6 mil defensores públicos estaduais, mas que ainda não é o suficiente. ” Isso significa metade dos promotores e um terço dos juízes. Por estes dados dá pra se perceber que a balança da justiça não está equilibrada”, lamentou.
Interiorização
A presidente da AGDP, Ana Carolina Leal de Oliveira, lembrou da importância da Defensoria e citou casos em que somente a instituição pode atuar em favor dos menos favorecidos. Ana Carolina pede mais nomeações, infraestrutura e a interiorização da Defensoria nos próximos sete anos. “É muito importante a nossa atuação. Mas a nossa atuação não só depende da nossa mão de obra qualificada, precisamos de infraestrutura”, destacou.
Presentes também defensores e presidentes de Associações de Defensores Públicos de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Pernambuco (PE), Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR), Santa Catarina (SC), Tocantins (TO), Amazonas (AM), Rondônia (RO), Distrito Federal (DF), defensores de Goiás, servidores da Defensoria Pública de Goiás, representantes da Pastoral Carcerária, da Secretaria de Segurança Pública, do Comitê Estadual de Combate à Tortura , Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Goiás (MNPR-GO), adolescentes e professores do Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (CESAM).