Leonardo Henrique Galvan*
A Síndrome da Falsa Memória é um fenômeno psicológico no qual uma pessoa acredita em lembranças que não são reais, muitas vezes criadas por influências externas, como sugestões, boatos, mídias, convivência com outras vítimas e até mesmo terapias. Esse fenômeno pode ter um impacto significativo em processos criminais, especialmente em casos de crimes sexuais, onde a memória da vítima pode ser a principal e única evidência.
As falsas memórias podem ser formadas por diversos fatores, de maneira na qual acarreta um desdobramento diverso da realidade dos fatos, em um processo judicial, podendo causar prejuízos irreparáveis na vida dos envolvidos, vejamos alguns destes fatores:
A sugestionabilidade, que caracteriza a tendência de uma pessoa a aceitar e incorporar informações sugeridas por outras pessoas. O que se agrava, por exemplo em uma escuta especializada feita por profissional não capacitado para o ato específico, onde poderá indiscriminadamente sugerir e/ ou induzir um menor a responder de maneira diversa da realidade.
O estresse e traumas emocionais seriam os eventos traumáticos vividos pela vítima, que podem distorcer a memória, levando à criação de lembranças falsas.
A influência da mídia e cultura trata-se das narrativas falsas impostas e criadas nos canais de comunicação, por exemplo, que podem ser internalizadas e confundidas com lembranças reais, ou com lembranças não vividas.
Destarte, a convivência com vítimas do mesmo crime, acerca da exposição aos fatos de outra pessoa, bem como a busca na tentativa incessante em ajudar a superar aquele episódio, pode ser confundida com experiencias próprias e pessoais.
Impacto em processos criminais
Em processos criminais que apuram crimes sexuais, a Síndrome da Falsa Memória pode ter consequências graves, e até mesmo irreversíveis para a vida dos envolvidos. Uma vez que a credibilidade do testemunho estará prejudicada, considerando que a memória da vítima pode ser a única evidência disponível. Se essa memória for falsa, pode levar a condenações injustas.
Contudo, necessário se faz o inteiro cuidado com a escutas ou depoimentos a serem realizados com estas vítimas, uma vez que poderá ocasionar em revitimização, uma vez que a vítima pode ser submetida a múltiplos interrogatórios, aumentando até o risco de formação de falsas memórias. O que reforça a necessidade de profissionais capacitados para que as primeiras abordagens sejam eficazes e esclarecedoras.
Dito isso, necessário se faz a tomada de providências, a fim de garantir assim a segurança jurídica, uma vez que a falta de métodos adequados para verificar a veracidade das memórias podem gerar insegurança jurídica.
Para mitigar os efeitos da Síndrome da Falsa Memória em processos criminais, é essencial a realização de treinamento adequado, garantindo que profissionais envolvidos em investigações devem ser treinados para evitar técnicas de interrogatório sugestivas.
Explorar o uso de evidências corroborativas, sempre que possível, deve-se buscar evidências adicionais que corroborem o testemunho da vítima. Bem como, o apoio psicológico, a fim de oferecê-lo às vítimas e ajudar a reduzir o estresse e a formação de falsas memórias.
Desta forma, podemos concluir que a Síndrome da Falsa Memória é um fenômeno complexo que pode ter um impacto significativo em processos criminais de crimes sexuais. Compreender suas causas e efeitos é crucial para garantir a justiça e proteger tanto as vítimas quanto os acusados.
*Leonardo Henrique Galvan é advogado criminalista. Formado há mais de 06 peça Faculdade Fatefig e pós-graduado em Direito Penal. É procurador Municipal da Prefeitura do município de Breu Branco/PA e sócio-fundador do escritório Pitman, Galvan & Boaretto – Sociedade de Advogados.