Voltada para solucionar conflitos de forma rápida, promover a celeridade na Justiça e disseminar a cultura da conciliação, a pacificação social e o respeito entre as partes, a 9o edição da Semana Nacional da Conciliação terá início nesta segunda-feira (17/11), no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Aparecida de Goiânia.
A campanha de mobilização ocorrerá das 8 às 18 horas, até o dia 28 de novembro. Serão oito bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT), família e juizados, 16 guichês de atendimento para executivo fiscal, três guichês para Saneago e um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.
De acordo com o coordenador do evento, juiz Paulo César Alves das Neves, a conciliação devolve aos envolvidos o poder de resolver a situação conflituosa, de forma célere. “Retira ainda o litígio da tramitação burocrática dos processos judiciais e, por fim, é contributiva, na medida em que reduz o estoque de processos em curso no Poder Judiciário.
Outros locais
Em Goiânia, Anápolis, Caldas Novas e Rio Verde, a 9ª Semana Nacional da Conciliação será realizada, de 24 a 28 de novembro, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Destaque no cenário nacional, com o alcance de números relevantes de atendimento e acordos durante a Semana, o TJGO estima superar os índices registrados em 2013. Segundo o juiz Paulo César Alves das Neves, a expectativa é superar em 10% os números alcançados no ano passado, quando foram 54,5 mil acordos, o que significa que 91,8% das 59,3 mil tiveram bom desfecho. Com esse resultado, o valor arrecadado foi superior a R$ 40,7 milhões.
Entre as ações que serão encaminhadas neste ano para a Semana Nacional de Conciliação estão consignatórias, revisionais, indenizatórias, execuções, cobranças, ordinárias, possessórias, seguros privados, ações de cobrança de DPVAT, divórcio, separação, guarda de menor, alimentos, reconhecimento de paternidade, entre outras passíveis de acordo, além de ações dos Juizados Especiais Cíveis.
Estão previstas a participação de servidores do TJGO e instituições parceiras, juízes, promotores, defensores públicos, estagiários e mais de 300 conciliadores voluntários – que integram o cadastro do Tribunal em todo o Estado de Goiás. Para garantir conforto e agilidade no atendimento ao público, o TJGO e parceiros vão montar cerca de 270 bancas, guichês, salas e ambulatórios para diferentes atendimentos.
Aparecida de Goiânia
Local: 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (dentro do Fórum da cidade) – Rua Versallhes, Quadra 3, Lotes 8 a 14, Residencial Maria Luiza
Estrutura: Oito bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT), família e juizados, 16 guichês de atendimento para executivo fiscal, três guichês para Saneago e um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.
Goiânia
Local: Shopping Estação Goiânia – Av. Oeste, setor Marechal Rondon (próximo do Terminal Rodoviário de Goiânia)
Estrutura: 65 bancas para ações judiciais cíveis, 40 guichês de atendimento para executivo fiscal (tanto judicial quanto pré-processual), 15 guichês de atendimento para débitos com a Saneago, além de uma sala reservada para atendimento do programa Pai Presente, com coleta de material para exames de DNA e sete ambulatórios para perícias médicas.
Local: Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis – Rua 72, 312, Jardim Goiás
Estrutura: Seis bancas para ações judiciais de família.
Local: Escola Superior de Magistratura (Esmeg) – Rua 72, 197, Jardim Goiás
Estrutura: Nove bancas para ações pré-processuais de família, uma sala reservada para atendimento do programa Pai Presente, com coleta de material para exames de DNA.
Local: Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) – Área 5 – Jardim Goiás
Estrutura: Cinco bancas para ações pré-processuais de família e mediação familiar.
Anápolis
Local: Faculdade Anhanguera – Av. Universitária, 683, Centro
Estrutura: Será instalado um Centro Judiciário de Solução de conflitos e um Juizado Especial Cível, oito bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT) e de família, 18 guichês de atendimento para executivo fiscal e Saneago, além de um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.
Caldas Novas
Local: Fórum Municipal – Av. C, quadra 1A, setor Itaguaí III
Estrutura: 18 bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT), família e juizados, 15 guichês para atendimento de executivo fiscal e um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.
Rio Verde
Local: Fórum Municipal – Av. Universitária, Quadra 07, Lote 12, setor Residencial Tocantins
Estrutura: 19 bancas para ações cíveis (inclusive DPVAT), família e juizados, seis guichês para atendimento de executivo fiscal e um ambulatório para perícias médicas e atendimento do programa Pai Presente.
Ficha Técnica
9ª Semana Nacional da Conciliação
Período: 17 a 28 de novembro – Aparecida de Goiânia
24 a 28 de novembro – Goiânia, Anápolis, Caldas Novas e Rio Verde
Mais informações: (62) 3216-2463 / 2464 / 2065
Fonte: TJGO
