Marília Costa e Silva
Os advogados goianos que atuam nas Varas de Família reclamaram nesta terça-feira (19) de ameaças sofridas por parte de juízes. Eles também afirmaram que os magistrados dão despachos procrastinatórios. Esses são alguns dos problemas enfrentados pelos profissionais da advocacia apontados durante audiência pública realizada na sede da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) para discutir as Varas de Família.
Durante o evento, do qual participaram mais de 90 pessoas, os advogados também reclamaram da existência de pessoas inadequadas para as audiências de conciliação; má qualidade do atendimento nas escrivanias; insuficiência no quantitativo de atendentes/estagiários; demora do protocolo junto às escrivanias; falta de comprometimento de alguns atendentes. Foram relatados, também, casos de desaparecimento de autos e petições e a negativa das escrivanias em emitir certidão de desaparecimento.
A audiência pública foi promovida pela pelas Comissões de Direitos e Prerrogativas, Direito de Família e Sucessões e de Acompanhamento Forense da entidade e foi dividida por temáticas para melhor andamento das discussões e reclamações: atendimento e serviços no balcão, atendimento dos magistrados/gabinete, estrutura física/suprimentos, órgãos auxiliares e assistência judiciária. Na ocasião, foi disponibilizado o e-mail audienciapublicavarasdefamilia@gmail.com para encaminhamento de denúncias ou reclamações.
Enil Henrique assegurou que a OAB vai elaborar relatório para encaminhar ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à Corregedoria-Geral da Justiça e à Diretoria do Foro de Goiânia. “Tenho o interesse de entregar em mãos o mais rápido possível – assim que ficar pronto. Vamos apresentar nossa insatisfação ao TJ e tentar encontrar soluções para esses problemas. Iremos onde for necessário para exigir melhores condições de trabalho e atuação dos advogados da área de família e sucessões”, afirmou.
Para o presidente da Comissão de Acompanhamento Forense, Alexandre Prudente, a iniciativa da OAB-GO é, também, no sentido de chamar a atenção do Poder Judiciário para o problema. “Além de medidas pontuais que devem surgir, é importante tomarmos determinadas posições porque temos que exigir que os órgãos corregedores do judiciário funcionem. Os órgãos não estão funcionando. A função da OAB aqui é favorecer esta discussão, elaborar relatórios e encaminhar às áreas responsáveis para as devidas providências”, comentou. Com informações da OAB-GO
