O advogado Lucas Bernardino de Castro, que ganhou destaque recentemente nas redes sociais por ter xingando juízes em recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Goiás, foi preso nessa quinta-feira (01). A acusação foi porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Ele foi detido no próprio apartamento, no Setor Vila dos Alpes, em Goiânia, após denúncia anônima.
Equipes da Polícia Militar foram acionadas e se dirigiram ao apartamento do advogado após uma pessoa informar que estava sendo ameaçada por um suposto traficante de drogas. Ao chegarem no edifício, os policiais foram ao apartamento indicado. Com ajuda de cães farejadores, os militares encontraram no local entorpecentes. O advogado foi preso em flagrante.
Carteira da OAB suspensa
No dia 24 passado, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, suspendeu preventivamente Lucas Bernardino por 90 dias. A medida ocorreu justamente por ele ofendido magistrados e outros servidores públicos em recurso de apelação, protocolado junto TJGO, no qual atuava em causa própria.
A ação questiona a sua exoneração do cargo de auxiliar de autópsia no Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia, no qual atuou por nove anos. Ele foi exonerado em 2013, conforme sustenta, sem haver nenhum motivo justificado e “por puro assédio moral”. E no recurso ao TJGO, ele atacou não apenas o juiz para quem foi endereçado o recurso mas outros que já atuaram na ação com xingamentos e acusações. Ele usou palavras como “corrupto, sociopata e sem vergonha na cara” nos autos.
No entanto, devido aos termos utilizados pelo advogado no recurso, os juízes do TED entenderam estar presentes os elementos legais para aplicação da medida cautelar de suspensão. Seguindo o voto do relator Áthyla Serra da Silva Maia, entenderam que a conduta do profissional é incompatível com a advocacia. A punição imposta está prevista no artigo 34, inciso XXV, do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Conforme o TED, a medida provisória foi tomada diante da garantia dos princípios do contraditório e da ampla defesa. O Órgão Especial do TED determinou ainda a imediata instauração e o regular processamento da representação ético-disciplinar principal com a urgência necessária. O processo contra o causídico ainda está em tramitação na OAB-GO.
