Um local adequado para a realização do concurso público é fundamental para que o estudante se saia bem nas avaliações. É preciso que o ambiente seja silencioso, bem arejado, iluminado, com temperaturas amenas e que as cadeiras sejam confortáveis.
No entanto, pode acontecer de o lugar destinado à realização das provas e testes ser mal cuidado, quente, barulhento e mal iluminado. Daí vem a questão, será que um local inapropriado pode levar à anulação do concurso público?
O fato é que o ambiente onde será feita a prova do concurso público deve proporcionar todo o conforto necessário para que os concurseiros façam uma prova eficiente e produtiva, durante o período estipulado.
Caso recente
Há pouco tempo um caso chamou a atenção de quem acompanha diariamente as informações acerca dos concursos públicos por todo o país. Durante uma prova do concurso do tribunal Regional Federal em Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, uma estudante passou mal devido às condições do ambiente no qual ela realizou suas provas.
Foi constatado que a concurseira passou mais de quatro horas em exposição aos raios solares durante a avaliação do concurso. Ela afirmou que o ambiente não possuía ar condicionado, e que havia janelas e ventiladores avariados. Ela passou mal e teve que buscar ajuda médica.
Houve também, em 2015, um caso em que concurseiros candidatos a uma vaga na Polícia Federal afirmaram que os testes físicos necessários para passarem no concurso, foram realizados em um ambiente inadequado, principalmente em relação a outros lugares onde a prova foi feita, em diferentes regiões do país.
Os exames físicos foram feitos em uma pista de atletismo, no Centro Olímpico da Universidade de Brasília. O problema relatado pelos concurseiros está relacionado às condições do lugar, que supostamente eram inferiores aos testes físicos realizados em outros estados.
O Ministério Público instaurou um inquérito e propôs uma ação pública envolvendo a União. Esperava-se que a banca examinadora fiscalizasse o local onde o exame foi feito, no entanto, isso não aconteceu.
Dessa maneira, de que modo o estudante de concurso público pode se proteger de eventuais problemas relacionados ao ambiente onde a sua prova é realizada? Devemos inicialmente observar o que pode levar a um concurso a ser cancelado.
Concurso público
Há uma certa complexidade relacionada à administração pública. Para realizar um concurso, é preciso que todas as regras e leis do edital sejam seguidas, sem maiores problemas relacionados.
Os concursos públicos foram criados em 1988 a partir da Constituição Federal. Nesse momento, houve uma busca para evitar um favorecimento na hora de contratar um pessoal para trabalhar nos órgãos públicos. Era preciso que o processo fosse justo.
É fato que o concurso público possibilita a inserção do cidadão em órgãos e instituições públicas através de seu mérito. Para se tornar um servidor, o estudante necessita se dedicar aos estudos com disciplina e eficiência. Após passar por um período de provação, tudo que ele não quer é que o concurso seja cancelado.
Entretanto, existem alguns fatores que podem levar a anulação do concurso público. Normalmente isso acontece quando há suspeita de irregularidades. Existem casos de fraudes e problemas no edital que podem levar ao cancelamento.
Para que o concurso público aconteça sem maiores percalços, é importante que a administração pública siga muitas regras em toda a sua atuação acerca do edital. Ele prevê normas a serem seguidas pela instituição que abriu as vagas relativas ao concurso.
Através destas regras o candidato ao cargo ganha segurança jurídica. Entretanto, se elas não forem seguidas conforme o estabelecido, o concurso corre o risco de ser anulado e cancelado.
Organização do concurso
Geralmente quem organiza os concursos públicos são empresas públicas, órgãos e correspondentes. A instituição pode contratar uma empresa destinada a ser a banca avaliadora do concurso.
Dessa maneira, tanto a banca, como o órgão, podem cometer alguns erros na hora de organizar a prova do edital. Por se tratar de uma avaliação com milhares, senão milhões de envolvidos, não é raro acontecer imprevistos.
A banca examinadora é a responsável por todas as fases do concurso, incluindo o local onde serão realizadas as provas e testes físicos. No entanto, também há a participação dos servidores para acompanhar todo o processo, como a publicação do edital, a aplicação e a correção da avaliação.
Dessa forma, a banca examinadora é a responsável por todos os trâmites relacionados ao concurso, desde o edital, ao local das avaliações, conteúdo das provas e correção.
Caso haja eventuais problemas, o concurso pode ser cancelado, como, por exemplo, um ambiente inadequado para a realização das provas.
O que leva um concurso a ser cancelado
Normalmente os concursos públicos cancelados e suspensos são por conta de fraudes relacionadas às provas. Além disso, podemos destacar o vazamento de provas e gabaritos, erros nos cadernos da avaliação, candidatos colando, problemas relacionados ao teste de avaliação física, pouca fiscalização, e claro, um espaço inapropriado, seja por conta da temperatura do ambiente, do estado das mesas e cadeiras, barulho, entre outros.
O cancelamento do concurso público pode ser feito em qualquer uma destas circunstâncias.
Vale ressaltar que mesmo se o candidato for aprovado, ele não terá direito a ser nomeado, ainda que a lista de aprovação tiver sido publicada. Esta anulação pode acontecer a qualquer momento no prazo destinado pelo edital.
O candidato que se sentir lesado, seja pelo ambiente inapropriado para a realização da prova, por erros de conteúdo ou qualquer outro caso, pode pedir a anulação do concurso. Para tal ele deve, entretanto, apresentar provas conclusivas a respeito dos problemas relacionados ao certame.
É preciso que o candidato entre com um recurso junto à organização responsável pela avaliação e comprove todas as irregularidades relacionadas à aplicação da prova. É indicado que o estudante que se sinta lesado, contrate um advogado especializado em concursos.
Conclusão
Portanto, um concurseiro que se sentir lesado por fazer a prova em um local inapropriado, deve buscar ajuda e pedir a anulação do concurso público. Conforme a lei, ele tem direito a solicitar o cancelamento se conseguir provar os problemas relacionados à aplicação da prova.
O cancelamento de um concurso público pode acontecer eventualmente. No entanto, não é muito comum.
Os órgãos e instituições que procuram abrir vagas para novos servidores costumam contratar empresas conhecidas para a banca examinadora.
Claro, podem acontecer alguns problemas, visto que em muitos casos, são milhares de pessoas envolvidas, realizando as provas ao mesmo tempo, em diversas regiões do país.
