O juiz da 7ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, Oscar de Oliveira Sá Neto determinou que a técnica de enfermagem Rosana Viudes de Almeida, acusada de tráfico de drogas, tivesse sua pena preventiva substituída por prisão domiciliar para que ela possa cuidar dos filhos menores.
Em abril deste ano, Rosana Viudes e o marido Rafael Borges de Paula havima estacionado um veículo na porta de uma residência no setor Faiçalville, em Goiânia. Neste momento, André Freitas Lopes saiu da residência, entregando um pacote aos dois. Policiais militares, que faziam o patrulhamento na região, abordaram os três suspeitos, comprovando assim a posse de 1 quilo de cocaína.
Diante disso, os três foram presos e conduzidos à delegacia mais próxima do setor. No local, o casal disse que havia comprado a droga por R$ 17 mil, tendo por objetivo vendê-la por R$ 40 mil.
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, o juiz plantonista da Vara Criminal Vitor França Dias Oliveira decretou a prisão preventiva deles. Durante a audiência de custódia, o juiz Oscar de Oliveira manteve as prisões em flagrante dos três, acatando apenas o pedido da defesa de Rosana Viudes, conforme prevê o artigo 318, inciso 3 do Código de Processo Penal. Para o juiz , a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar uma vez que foi comprovado, por meio de certidões de nascimento, que ela possui crianças pequenas, uma de cinco e outra de 11 anos.
Determinou, ainda, que fosse instalado tornozeleira de eletrônica na mulher, para sua fiscalização. “A ré está proibida de se ausentar de sua residência, sem autorização judicial, exceto para comparecer à Delegacia de Polícia ou em juízo, quando intimada até o final do processo”, finalizou Oscar.
