Já estão abertas as inscrições para o 1º Seminário ESA em Direito Empresarial Tributário, que será realizado no próximo dia 18 de agosto, a partir das 8h30, no auditório da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), em Goiânia. O evento terá programação ao longo de todo o dia, com cinco painéis voltados a temas do Direito Empresarial e Tributário. A iniciativa é da ESA-GO, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag).
A programação contará com cinco painéis ao longo do dia, com debates sobre temas relacionados ao Direito Empresarial e Tributário, especialmente diante das mudanças decorrentes da reforma tributária. Entre os assuntos estão revisão de contratos, precificação e alocação de riscos, tributação de lucros e dividendos, planejamento patrimonial e sucessório e governança societária.
O investimento para participação é de R$ 11. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (62) 3238-2099.
Contratos empresariais
Após o credenciamento, previsto para as 8h30, a programação terá início às 9h30 com o painel “Contratos Empresariais diante da Reforma Tributária: revisão, precificação e alocação de riscos”.
O tema será apresentado pelo advogado e professor Leonardo César, vice-presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-GO no triênio 2025-2027. Ele é especialista em Negociação e Formação de Contratos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), em Contratos do Agronegócio pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA-SP) e em Direito do Agronegócio. O debatedor será Adriano Dantas.
Das 10h45 às 11h45, o advogado André Abrão abordará “Tributação de lucros e dividendos e seus impactos para empresas e escritórios de advocacia”.
André é pós-graduado em Planejamento Tributário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), possui LLM em Direito Empresarial pela FGV e é mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica da Argentina. Também integra a Comissão de Direito Tributário da OAB-GO e é conselheiro seccional da entidade.
O painel terá como debatedor Whevertton Borges, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-GO, e será presidido por Tatiane Carvalho.
Planejamento patrimonial
A programação será retomada às 14 horas com o painel “Planejamento Patrimonial e Sucessório no Novo Cenário Tributário: o papel do advogado na estruturação familiar”, conduzido pelo advogado e professor George Alexander.
Especialista em Direito Empresarial pela PUC Goiás, George possui atuação nas áreas Empresarial, Cível, de Família e Tributária. Também foi secretário-geral e presidente da Subseção da OAB-GO em Trindade.
Na sequência, das 15h15 às 16h15, a advogada tributarista Marília Tofollis falará sobre os impactos da reforma tributária para a advocacia.
Graduada em Direito pela UFG, Marília é pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), possui MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP) e atualmente é aluna especial de mestrado na Universidade de Brasília (UnB). O painel será presidido por Frederico Martins.
Acordo de sócios
O último painel, previsto para ocorrer das 16h45 às 17h30, terá como tema “Acordo de Sócios na Prática: governança, distribuição de lucros e prevenção de conflitos”.
A palestra será ministrada pela advogada e consultora jurídica Brenda Cunha, pós-graduada em Direito Empresarial – Estruturas Societárias, Contratos e Compliance pela USP. Ela é secretária-geral da Comissão de Direito Empresarial da OAB-GO, diretora de Compliance da Ética Consultoria e Investimentos e coordenadora do Núcleo de Direito Privado do Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD).
O debatedor será Filipe Fonseca, e a presidência da mesa ficará a cargo de Lorena Caetano.
