O interventor do cartório 1º Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos de Goiânia, Irismar Dantas de Souza, registrou, na noite de quarta-feira, termo circunstanciado de ocorrência (TCO), no 1º Distrito Policial (DP), alegando que foi ameaçado de morte pelo empresário Maurício Sampaio (foto), ex-titular da serventia. O motivo seria a demissão da mulher de Sampaio. A advogada do ex-cartorário, Flávia Quinan, afirma que “a ameaça não existiu” e que Souza “cria fato para se valorizar”. As informações são do jornal O Popular.
Designado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para assumir o cartório em julho de 2013, Souza afirma que, às 16h30, comunicou a cinco funcionários, entre eles a mulher de Sampaio, a demissão, com pagamento dos encargos. “Às 17h06 recebi uma ligação no meu telefone institucional. Ele me disse: ‘Olha, aquele dia daquela reunião eu te falei pra você não mexer com minha família’”, relata o interventor. Ele diz que se seguiram xingamentos e a seguinte frase: “Vou matar você e seu segurança.”
O telefonema teria durado 1 minuto e 59 segundos, e terminado com o interlocutor questionando se Souza estava no cartório, na Rua 3, Setor Central. Assustado, ele ligou para o serviço de segurança do TJ-GO, que enviou um carro caracterizado e outro descaracterizado para a porta da serventia. O interventor temia que Sampaio fosse até lá – o que não aconteceu. Souza foi escoltado até o 1º DP, onde registrou o TCO. “Minha família está transtornada”, diz.
Obrigação
Souza ressalta que não persegue parentes de Sampaio, que tinha, além da mulher, três filhos na folha de pagamento. No início de abril a Justiça mandou dar posse aos concursados que foram aprovados em seleção realizada em 2008. “Em breve vai entrar o concursado que escolheu o cartório e o passivo trabalhista não é da pessoa que vai entrar. Tenho de enxugar a folha”, afirma.
Souza foi o terceiro a assumir a serventia, que tinha 93 funcionários: 12 foram demitidos. A entrega do cartório ao concursado sem passivo trabalhista está prevista no Manual de Transmissão de Acervo, da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, de 31 de março. O item 3.1, que trata dos contratos das serventias, diz que “contratos vigentes são de responsabilidade do contratante”.
Isso significa que os cartórios devem ser entregues com todos os funcionários sob aviso prévio e sem passivo trabalhista. A serventia que pertencia a Sampaio – e pela qual ele ainda briga na Justiça – será comandada por Naurican Ludovico Lacerda, 4º colocado no concurso.
Sampaio herdou o cartório do pai, Waldir Sampaio. Ele tem outros negócios e atuava como cartola no Atlético Clube Goianiense (ACG). O ex-cartorário é réu em processo pela morte do cronista esportivo Valério Luiz, morto em 5 de julho de 2012 com 7 tiros.
