A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove nesta segunda-feira (8) e na e quarta-feira (10), às 19h15, o evento virtual “Família e patrimônio – novas teses de partilha e sucessão”. Haverá entrega de certificado para os participantes. Mais informações e inscrições: www.aasp.org.br/eventos/
O objetivo é trazer as novidades legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias sobre o tema, com apresentação de práticas jurídicas, modelos e exemplos, tudo contextualizado ao atual cenário pandêmico e processual do país. A transmissão será ‘ao vivo’, via internet, e possibilitará a remessa de indagações aos palestrantes durante a exposição.
Os expositores serão: Douglas Phillips Freitas – Advogado. Especialista em Psicopedagogia. Ex-presidente do IBDFam/SC. Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-SC e RS. ENA. AASP. Pós-graduações Autor de livros pela Forense, Del Rey, Voxlegem e Skript e Mariane Bosa de Lins Neves Advogada. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo CESUSC. Professora de pós-graduação. Membro do IBDFam. Membro do Grupo de Pesquisas de Direito de Família e Sucessões GFAM/UFSC/CNPQ. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões OAB-SC – Autora de livros e artigos.
A programação é a seguinte:
8/2 (segunda-feira)
CPC. Regime de bens, bens partilháveis, meação, previdência privada, FGTS, bens excluídos da comunhão, casamento e união estável, pacto antenupcial, sucessão do cônjuge e companheiro, fraudes, desconsideração, cotas sociais, usucapião conjugal, separação de fato.
10/2 (quarta-feira)
Inventário, concorrência sucessória, sucessão em geral, testamento, cotas empresariais, bens indivisíveis, petição de herança, fixação de aluguel, direito real de habitação, remoção de inventariante, dano morte, cobrança de dívidas do espólio e dos herdeiros e entre si, fraude, antecipação de herança, legítima e parte disponível. Regra de lei, doutrina, interpretação do STJ e dos tribunais estaduais. Planejamento sucessório.
