O presidente da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Enil Henrique de Souza Filho (foto), fez, na tarde desta quarta-feira (11), a prestação de contas referente aos empréstimos contraídos pela Ordem nos últimos cinco anos. Segundo ele, isso foi necessário pois a reputação da entidade foi manchada quando o vice-presidente, Sebastião Macalé, divulgou, no último dia 4, a existência de financiamentos, que somam incluindo juros mais de R$ 13,1 milhões, garantindo que eles foram feitos sem conhecimento da classe. Conforme Enil, todas as propostas orçamentárias, feitas com objetivo de viabilizar reformas e construções de subseções e salas de apoio aos advogdos, foram referendadas pelo Conselho Seccional. E, segundo disse, boa parte dos débitos já foram devidamente pagos. “Não há que se falar em inadimplência e nem endividamento irresponsável”, frisou.
Muitos conselheiros presentes à sessão, no entanto, afirmaram não se lembrar de terem aprovado os empréstimos. Isso pode ter acontecido porque, apesar de terem constado dos orçamentos, apenas um deles, na ordem de R$ 5 milhões, é que foi devidamente discriminado. Ele foi feito em 2012, ano da eleição da diretoria para o triênio 2013 a 1015. Os demais constavam apenas das propostas orçamentárias, que apesar de preverem a realização de empréstimos não detalhavam os seus valores e finalidades. Nesses, constavam que a informação de que “fica a diretoria da OAB-DO, desde que necessário para manutenção da seccional, autorizada a contrair empréstimos junto a instituições financeiras e a assumir compromissos em nome da instituição, junto a terceiros, para suprir qualquer deficit orçamentário ou necessidades circunstancias”.
Além dos números referentes aos financiamentos, Enil também apresentou cópias de financiamentos feitos, entre eles com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3,1 milhão. Nele, segundo o prsidente, consta a assinatura do vice-presidente Sebastião Macalé, o que mostraria que ele estava ciente das dívidas. No dia que divulgou a existência dos financiamentos, ele garantiu não ter tido conhecimento prévio das dívidas.
Além de apresentar a prestação de contas no conselho Enil disse que será criado nos próximos dias um portal da Transparência. Enquanto, isso os dados da apresentação de ontem poderão ser consultados no ícone OAB Transparência, disponível no site da instituição (www.oabgo.org.br).
Dados detalhados
Apesar dos dados apresentados pela Ordem, alguns conselheiros fizeram algumas críticas sobre a forma como os empréstimos foram apresentados ao Conselho. Alex Neder, por exemplo, um dos autores de um requerimento para que o presidente da OAB-GO fizesse a prestação de contas, afirmou que as explicações precisam ser ampliadas e aprofundadas e prestadas não só ao Conselho Seccional mas a todos os advogados do Estado.
Flávio Cardoso também questionou o presidente sobre as contas da OAB. Para ele, precisam ficar claras informações sobre investimento, despesas correntes, capacidade de endividamento e empréstimos feitos. Tudo, segundo ele, para evitar críticas a esta gestão. Marcelo Feitosa é outro que cobrou informações mais detalhadas. Ele sugeriu ainda que seja enviada newslettar para todos os advogados com os dados apresentados na sessão de hoje.
Financiamentos
Conforme os dados apresentados nesta tarde, na posse da diretoria para o triênio em 2010/2013, a Ordem já tinha dois financiamentos, no total de R$ 1.085.000,00. Esse montante e outro de R$ 500 mil feito para “suplementação de caixa” em janeiro de 2010 já foram plenamente quitados. Também já foram pagos os empréstimos feitos em 08 de novembro de 2012, no valor de R$ 1,1 milhão com a Credijur, e R$ 1,5 milhão, em 22 de novembro de 2012, com a Caixa Econômica Federal. Os dois, conforme Enil, foram feitos com objetivo de viabilizar investimentos, como a instalação de 28 salas de apoio aos advogados, reforma e construção de subseções e compra de 67 microcomputadores.
De acordo com o presidente, faltam ser pagos outros três financiamentos. Um com o Bic Banco, feito em 10 de agosto de 2012, no valor de R$ 5 milhões (para instalação de 23 salas de apoio, inícios da construção de cinco sedes administrativas, construção de estacionamento em Trindade, reforma das subseções de Inhumas e Goiás e do campo de futebol da subseção de Formosa, aquisição de 10 computadores). Com vencimento em agosto de 2015, já foram pagas 29 parcelas faltando apenas 7 delas, o que perfaz um débito de 1.426.289,48.
Outro financiamento foi assinado em 10 de julho de 2013, com a a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3,1 milhões, com vencimento em 11 de julho de 2017. Já foram pagas 19 parcelas, faltando outras 29. Também foi feito financiamento com a Credijur, em 3 de novembro de 2014, no valor de R$ 1,9 milhão, com vencimento em 30 de novembro deste ano, faltando vencer 10 parcelas.
Confira os empréstimos feitos pela OAB
Quitados
Credora: Credijur
Data: 25/01/2010
Valor: R$ 500.000,00
Vencimento: 17.02.2010
Taxa de juros: 1,6% ao mês
Quitado
Credora: Credijur
Data: 08/11/2010
Valor: 1.100.000,00
Vencimento: 25/01/2012
Taxa de juros: 0,5% ao mês + CDI
Quitado
Credora: Caixa Econômica Federal
Data: 22/11/2010
Valor: 1.500.000,00
Vencimento: 22/11/2012
Taxa de juros: 1,5% ao mês
Quitado
Vigentes
Credora: Bic Banco
Data: 11/08/2012
Valor: R$ 5.000.000,00
Vencimento: 13/08/2015
Taxa de juros: 0,50% ao mês + CDI
Parcelas pagas: 29
Parcelas a vencer: 7
Saldo devedor: 1.426.289,48
Credora: Caixa Econômica Federal
Data: 10/07/2013
Valor: 3.100.000,00
Vencimento: 11/07/2017
Taxa de juros: 0,49% ao mês + CDI
Parcelas pagas: 19
Parcelas a vencer: 29
Saldo devedor: 1.872.916,57
Credora: Credijur
Data: 03/11/2014
Valor: 1.900.000,00
Vencimento: 30/11/2015
Taxa de juros: 1,78% ao mês
Parcelas pagas: 01
Parcelas a vencer: 10
Saldo devedor: 1.985.409,80
