O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) e o Banco Santander firmaram, nesta quinta-feira (12), um acordo de cooperação técnica para ampliar as tentativas de conciliação em processos trabalhistas em que a instituição financeira é parte. A iniciativa contempla ações que tramitam no segundo grau e prevê a realização de audiências pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc de 2º Grau).
O acordo foi assinado pelo presidente do TRT-GO, desembargador Eugênio Cesário; pela vice-presidente, corregedora regional e coordenadora do Nupemec, desembargadora Iara Rios; pela coordenadora do Cejusc de 2º Grau, desembargadora Wanda Ramos; e pela procuradora do Santander, Gabriela Maria Coelho Baptista.
Pelo procedimento estabelecido, o Cejusc encaminhará periodicamente ao banco uma relação de processos com potencial de conciliação. O Santander avaliará os casos e indicará aqueles em que existe possibilidade de acordo. A partir dessa seleção, serão agendadas audiências, nas quais a instituição financeira deverá apresentar uma proposta.
Segundo o diretor do Cejusc de 2º Grau, Itamar Rocha, poderão ser incluídos processos em fase de recurso ordinário ou agravo de petição. Ações que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho (TST) também poderão ser encaminhadas para tentativa de conciliação, mediante solicitação do trabalhador ou do banco. Os prazos processuais continuarão correndo normalmente.
A desembargadora Wanda Ramos destacou que o TRT-GO já mantém acordos semelhantes com instituições como Bradesco, BRF, Caixa Econômica Federal, Correios e Procuradoria-Geral do Estado. O presidente Eugênio Cesário ressaltou a importância da cooperação para ampliar a solução consensual de conflitos trabalhistas.
O acordo terá vigência inicial de cinco anos, com possibilidade de prorrogação até o limite de dez anos. Cada instituição será responsável pelas próprias despesas decorrentes da parceria.
