Um capítulo ainda pouco explorado da história da escravidão no Brasil voltou ao centro das discussões após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar à Caixa Econômica Federal a ampliação das pesquisas sobre registros financeiros de pessoas escravizadas no século 19. A investigação busca identificar depósitos feitos por escravizados em cadernetas de poupança e rastrear valores que poderiam ter sido destinados à compra de alforrias antes da abolição da escravidão, em 1888.
Até o momento, o MPF localizou 158 cadernetas de poupança abertas por pessoas escravizadas no acervo histórico da instituição financeira. Segundo o órgão, os registros podem permitir a quantificação e atualização monetária desses valores, além de contribuir para estudos sobre reparação histórica.
Para aprofundar as investigações, o MPF requisitou informações detalhadas à Caixa sobre os chamados “livros de conta corrente”, documentos que registram depósitos, saques e remuneração de juros das contas mantidas por escravizados. O órgão também quer saber quais equipes participarão da apuração, qual metodologia será adotada e quantos documentos ainda existem no acervo histórico do banco.
Em nota, a Caixa informou que tem colaborado com o MPF do Rio de Janeiro e que apresentou todas as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido. O banco afirmou ainda que a preservação e pesquisa do acervo histórico são atividades permanentes realizadas por equipes multidisciplinares ligadas à Caixa Cultural.
“A Caixa reforça seu papel histórico na promoção da igualdade racial no país e dispõe de políticas estruturantes de combate ao racismo e à promoção da igualdade na sociedade brasileira”, afirmou a instituição financeira.
Acervo histórico
A dimensão do material que deverá ser analisado é considerada expressiva. De acordo com a historiadora Keila Grinberg, os documentos do acervo histórico da Caixa somam cerca de 15 quilômetros lineares de extensão — volume equivalente a 3,6 vezes o calçadão da Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Segundo a pesquisadora, a tarefa envolve separação, catalogação, digitalização e organização do material para permitir consultas públicas e pesquisas acadêmicas.
“É preciso organizar apropriadamente, digitalizar, criar instrumentos de busca para que os pesquisadores e a população em geral possam consultar apropriadamente”, afirmou a historiadora, que colabora com o inquérito civil conduzido pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Ainda conforme a pesquisadora, não há estimativa sobre quantas cadernetas foram abertas antes da abolição, nem sobre o destino dos valores depositados.
Debate histórico
O historiador Itan Cruz Ramos avalia que o avanço das pesquisas pode ajudar a enfrentar o apagamento histórico relacionado à escravidão no Brasil.
Segundo ele, as dificuldades para localizar documentos e recuperar registros históricos refletem uma estrutura marcada pelo silêncio e pela dissimulação em torno das relações raciais no país.
O pesquisador também cita estudos sobre o fundo nacional de emancipação, criado pela Lei do Ventre Livre, de 1871, inicialmente destinado a auxiliar pessoas escravizadas na conquista da liberdade, mas que posteriormente teria sido utilizado para financiar a importação de mão de obra europeia.
