Informativo – Dia 05 de março de 2026

    0

    TJGO orienta magistrados de todo Estado sobre regras para gravação de audiências e sessões de julgamento
    Leia mais

    Segue para sanção PL que prevê ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias
    Leia mais

    Imóvel rural não pode ser penhorado para pagar dívida de cônjuge casado em comunhão parcial de bens, decide Justiça Federal
    Leia mais

    Facebook terá de reativar WhatsApp comercial de perfumaria suspenso na Black Friday e no Natal
    Leia amais

    TJGO restabelece honorários contratuais de 50% reduzidos de ofício em primeiro grau
    Leia mais

    Escritório João Domingos promove primeiro encontro presencial sobre reforma tributária no agro
    Leia mais

    Câmara dos Deputados aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
    Leia mais

    Conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda vota pela presença obrigatória de advogado nos Cejuscs
    Leia mais

    Anunciado mutirão para cumprimento de mil mandados de prisão contra agressores de mulheres
    Leia mais

    Advogado goiano tem artigo aprovado para o Congresso Mundial de Direito Constitucional, na Colômbia
    Leia mais

    Artigo – A cadeia de custódia digital como garantia constitucional e a nulidade da prova no STJ
    Leia mais

    Coluna IEAD – Conexões Jurídicas – Produtor rural em recuperação judicial: cooperativa pode executar a dívida normalmente?
    Leia mais

    Juíza manda nomear candidato não convocado no prazo de validade de concurso
    Leia mais