Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o sistema de inteligência artificial Berna (Busca Eletrônica Recursiva Utilizando Linguagem Natural) será lançado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima quinta-feira (18), com integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). A apresentação ocorrerá durante o evento Inteligência Artificial no Poder Judiciário e o Projeto Conecta, das 14 às 16 horas, no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão on-line.
A ferramenta foi concebida para realizar a leitura, interpretação e o agrupamento automatizado de petições iniciais com similaridade de causa de pedir e teses jurídicas. A partir desse processamento, a Berna permite ao Judiciário identificar demandas repetitivas, ações em massa, conexões processuais, dependências, ações coletivas correlatas e até indícios de litigância abusiva. O sistema não substitui a atuação humana, mas fornece subsídios técnicos para decisões mais organizadas, padronizadas e céleres.
Segundo o presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, o uso responsável da inteligência artificial no Judiciário deve estar alinhado à melhoria da prestação jurisdicional. “O uso responsável da inteligência artificial no Judiciário precisa estar a serviço da organização, da racionalidade e da boa prestação jurisdicional. A Berna nasce exatamente com esse propósito: qualificar a informação, apoiar o trabalho das unidades e fortalecer a capacidade de resposta da Justiça à sociedade”, afirmou.
Desenvolvida originalmente no âmbito do TJGO em 2020, a Berna passou a integrar a estratégia nacional de inovação do Judiciário após chamar a atenção do CNJ pelos resultados alcançados em Goiás. Com a nacionalização da solução, qualquer órgão do Poder Judiciário poderá solicitar acesso à ferramenta por meio do Conselho, que ficará responsável pelas interfaces e pela governança do processo de disponibilização.
Para o juiz auxiliar da Presidência do TJGO e coordenador da área, Gustavo Assis Garcia, a ferramenta representa um avanço na forma como o Judiciário compreende e gerencia seu próprio acervo processual. “A Berna não decide processos, nem substitui a atuação do magistrado ou do servidor. Ela organiza o universo de informações, identifica padrões e entrega inteligência qualificada para que o Judiciário possa atuar com mais eficiência e segurança”, explicou.
O diretor de Inteligência Artificial, Ciência de Dados e Estatística do TJGO, Antônio Pires, destaca que a integração da Berna ao ambiente do CNJ amplia significativamente a capacidade de leitura do Judiciário em escala nacional. “Ao passar a ler o Data Lake do Poder Judiciário, a Berna consegue identificar e agrupar ações semelhantes entre diferentes tribunais, permitindo a visualização de demandas repetitivas e em massa que antes estavam dispersas em bases isoladas”, ressaltou.
No âmbito do Tribunal de Justiça de Goiás, a utilização da Berna já resultou em ganhos concretos à prestação jurisdicional. Em unidades como o Juizado da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, a fase inicial de análise dos processos, que anteriormente demandava cerca de quatro dias, passou a ser realizada em poucas horas. A partir das informações organizadas pela ferramenta, o Tribunal também desenvolveu automações próprias, como robôs ajustados à sua realidade institucional, voltados à agilização de rotinas e ao melhor aproveitamento da força de trabalho. Com informações do TJGO
