Jéssica Alves Ferreira está lançando a obra Análise do princípio da primazia da decisão de mérito e sua incidência na fase recursal, publicada pela Editora Dialética. O livro propõe uma análise sistemática do princípio da primazia da decisão de mérito, previsto no Código de Processo Civil de 2015, com enfoque especial em sua aplicação na fase recursal.
A publicação tem origem no trabalho de conclusão da pós-graduação em Direito Processual Civil da autora. E busca examinar o alcance e a efetividade do princípio, que encontra respaldo tanto nas normas fundamentais do processo civil quanto no princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição.
O estudo analisa o postulado — também conhecido como princípio da procedência do julgamento de mérito — abordando aspectos como nomenclatura, definição, campo de aplicação, legislação pertinente, jurisprudência, princípios correlatos e sua incidência em outros ramos do Direito.
O trabalho dedica atenção específica à fase recursal, na qual, conforme destaca a autora, a aplicação do princípio da primazia da decisão de mérito assume papel relevante para evitar que vícios processuais impeçam a apreciação do mérito das demandas. A proposta é demonstrar como o instituto contribui para a superação de decisões terminativas e para a entrega efetiva da prestação jurisdicional.
Vem suprir lacuna
A obra é direcionado a estudiosos do Direito, operadores jurídicos e partes interessadas na compreensão do funcionamento do processo civil contemporâneo. O livro físico está disponível para venda no site da Editora Dialética e na Amazon, com previsão de chegada às livrarias jurídicas de Goiânia. A versão digital (e-book) é comercializada em diversas plataformas no Brasil, como Amazon, Disal e Livraria Martins Fontes, e também em outros países, incluindo Espanha, Itália, França e Áustria.
A autora ressalta que, apesar da relevância do tema, ainda há escassa produção doutrinária dedicada ao exame aprofundado do princípio da primazia da decisão de mérito, especialmente sob a ótica recursal — lacuna que a obra busca suprir. Jéssica também já teve artigo publicado no livro Ensaios Jurídicos na Policontexturalidade, da Editora Kelps (2017).
Mais sobre a autora
Assistente Jurídica no Ministério Público do Estado de Goiás, com atuação na área da saúde, e advogada licenciada, Jéssica Alves Ferreira é especialista em Direito Administrativo e Direito Anticorrupção (Faculdade CERS), Direito Constitucional (Faculdade Legale) e Direito Civil e Processo Civil (Faculdade Atame).
Durante a graduação e também após a conclusão do curso, atuou como estagiária no MPGO, Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
