Informativo – Dia 18 de setembro de 2025

    0

    Sexta Turma do STJ valida “nervosismo” como razão para abordagem e busca policial ao analisar caso de Goiás
    Leia mais

    Justiça concede perdão judicial à mãe do menino morto após ataque de Pitbull, em Itumbiara
    Leia mais

    Banco deverá indenizar trabalhadora que sofria imposição de jejuns e orações para atingir metas
    Leia mais

    Resolução garante gravação e disponibilização da íntegra dos atos processuais no tribunal do júri
    Leia mais

    Juiz proíbe Airbnb em condomínio residencial e reacende debate sobre função social da propriedade
    Leia mais

    Motorista de aplicativo será indenizado por danos morais após ser confundido com foragido
    Leia mais

    Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos
    Leia mais

    Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos públicos
    Leia mais

    STJ atende município de Goiânia e permite retomada de perícias médicas de servidores pelo Sesi
    Leia mais

    Presidente do TJGO empossa juiz Caio Evangelista, em permuta concedida entre juízes estaduais
    Leia mais

    Com colaboração de advogados e estudantes, vereador Michel Magul apresenta PLs sobre inclusão e economia solidária
    Leia mais

    Artigo – Entenda como o produtor rural pode se defender em acusações de defraudação de penhor
    Leia mais

    TRF1 mantém sentença que reconheceu candidato como pardo e o manteve na lista de cotistas do CPNU
    Leia mais

    Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador
    Leia mais