Comissão da Câmara dos Deputados aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
Leia mais
Presidente do STF concede liminar para que acusado de tráfico em Goiás responda processo em liberdade
Leia mais
Rede Juris abre inscrição para aulão às vésperas do concurso para promotor de Justiça substituto
Leia mais
Portabilidade da dívida do cartão trará maior controle ao consumidor, avalia especialista
Leia mais
Advogado comenta projeto de lei que visa criar meios de enquadrar os riscos gerados pela IA
Leia mais
Proposta em análise no Senado veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência
Leia mais
Artigo – BPC-Loas garante salário e dignidade à pessoa com deficiência
Leia mais
Juiz anula questão de concurso da SSP-GO e determina que Estado recalcule pontuação de candidato
Leia mais
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
Leia mais