O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, desembargador Daniel Viana Júnior, determinou a suspensão dos prazos processuais para prolação de sentenças e acórdãos e as audiências no período de 22 a 23 de setembro de 2022. A iniciativa visa permitir que magistrados de 1º e 2º graus, advogados e servidores possam participar do 26º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. As inscrições para o congresso ainda estão abertas e podem ser feitas no portal do IGT. Leia a íntegra da portaria aquiLeia aqui.
O evento é uma realização do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás e a Associação dos Magistrados Trabalhistas da 18ª Região (Amatra/18). Ele acontece no Auditório dos Goyazes (1º andar do Complexo Trabalhista de Goiânia).
O Congresso do IGT, como é conhecido, integra o calendário científico-cultural dos estudiosos do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em todo o território nacional e é considerado o maior encontro científico do Estado de Goiás na área trabalhista.
Entre os temas que serão abordados durante o congresso estão a atividade telepresencial após a pandemia, direito digital e validade das provas eletrônicas, proteção de dados no contexto das relações de trabalho, balanço e perspectivas dos 80 anos da CLT e 5 anos da reforma trabalhista e direitos humanos e acesso à Justiça.
Confira a programação do evento
21 de setembro – 17h às 22h.
Credenciamento: A partir das 17h
Abertura e homenagens – 18h30
Palestra magna de abertura
Tema: Atividade telepresencial na jurisdição: Cenário pós-pandêmico.
Palestrante: Ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga
22 de setembro – 8h30min às 12h.
1º Painel: 8h30 às 9h45
Tema: A transformação das relações de trabalho no Brasil e no mundo – Perspectivas e implicações jurídicas.
Palestrante: Ministro do TST Alberto Bastos Balazeiro
Intervalo: 9h45 às 10h10
(10h10min às 10h30) Aapresentação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJS, desenvolvido pela Anamatra/18 em conjunto com o IGT e MPT.
Coordenadoras do projeto: Laiz Alcântara (Amatra-18); Thaynnara Ferro (IGT).
2º Painel: 10h30 às 12h
Tema: Direito Digital e a validade das provas eletrônicas.
Palestrantes: Ana Paula Silva Campos Miskulin (SP); Platon Teixeira Azevedo Neto (GO)
Intervalo (12h às 14h)
22 de setembro – 14h às 19h.
3º Painel:14h às 15h30
Tema: A Proteção de dados no contexto das relações de trabalho: Liberdades individuais do empregado versuas proteção da atividade econômica.
Paletrantes: Larissa Matos (RN); Iuri Pinheiro (MG)
4º Painel: 15h30 às 17h
Tema: A Realidade sindical do Século XXI: Reflexões sobre representatividade, negociações coletivas e modelo sindical brasileiro.
Palestrantes: Antônio Carlos Aguiar (SP); Luís Camargo de Melo (DF)
Interva,o 17h às 17h20
5º Painel: 17h20 às 18h30
Tema: O Trabalho como ferramenta de inclusão social: O Combate à discriminação do trabalhador com deficiência
Palestrantes: Arnaldo Bastos (GO); Sara Carolina Andrade Costa (GO)
23 de setembro – 8h30 às 12h.
6º Painel: 8h30 às 10h
Tema: A Tutela do Direito à vida e à saúde no trabalho: As dimensões do problema e os meios de intervenção.
Palestrante: Guilherme Guimarães Feliciano (SP)
Intervalo 10h às 10h15
(10h15 às 10h30) Lanaçamento do livro “CLT Comentada – Artigo por artigo”, da Editora Mizuno. A obra é coordenada pelo Dr. Ricardo Calcini, Dr. Abel Lopes Filho e Dr. João José da Fonseca, e conta com autores goianos.
7º Painel: 10h30 às 12h
Tempa: Precedentes judiciais na Justiça do Trabalho:O futuro da advocacia no Tribunal Superior do Trabalho
Palestrantes: Ricardo Calcini (SP); Dino Andrade (DF)
Intervalo (12h às 14h)
23 de setembro – 14h às 18h.
8º Painel:14h às 15h30
Tema: 80 anos de CLT e 5 anos da Reforma Trabalhista de 2017 – Balanço e Perspectivas processuais.
Palestrantes: Vólia Bomfim Cassar (RJ); Rafael Lara Martins (GO)
Intervalo: (15h30 às 16h)
Palestra magna de encerramento (16h às 17h)
Tema: Direito humanos e acesso à Justiça – A importância do Judiciário na tutela dos Direitos sociais.
Palestrante: a confirmar
Solenidade de encerramento – 17h às 17h30
